SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


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Diálogo
28/11/2011 21:07:00
Governo e Sintepp promovem primeira reunião após o fim da greve

O piso salarial nacional será totalmente integralizado a folha de pagamento dos professores do Estado do Pará, em setembro de 2012. Esta proposta, que se antecipa o prazo determinado pela justiça, que previa o pagamento do piso até dezembro do mesmo ano, foi apresentada pelo Governo do Estado aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), na primeira reunião após o fim da greve, na tarde desta segunda-feira, 28, na sede da Secretaria Especial de Promoção Social (Sepros).

Na reunião, marcada pela retomada do diálogo e da mesa permanente de negociação, os representantes do Sintepp apresentaram uma pauta de discussão com os seguintes pontos: piso salarial nacional, Plano de Cargo Carreiras e Remunerações (PCCR), calendário de reposição dos dias parados, faltas durante a greve, multa ao Sindicado em decorrência da greve, chamada dos concursados, eleições diretas para diretor, entre outros.

Mais uma vez, os representantes do Governo reiteraram o compromisso de pagamento do Piso em 2012, que será feito em duas parcelas. A primeira delas em março e a segunda em setembro. O pagamento retroativo da diferença entre o valor do novo e do velho piso também será efetivado, sendo 50% em cada parcela. Os projetos de lei de incorporação do piso, bem como, os que complementarão o PCCR serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado para serem votados como lei. Mas antes serão analisados pelos representantes do Sintepp e promovidas as eventuais mudanças.

A secretária de administração, Alice Viana, disse que a proposta apresentada pelo Governo, é resultado de uma equação feita com muita serenidade. “Tivemos que reavaliar as contas, levando em consideração a questão do custo aluno, a complementação do Ministério da Educação, o percentual do Fundeb, entre outras questões, como o reajuste do salário mínimo. Mas chegamos a um resultado que acreditamos que atenderá a expectativa dos professores, dentro daquilo que podemos pagar”, ressaltou.

Normalidade – Outro ponto do diálogo, foi o calendário de reposição das aulas nas escolas da rede estadual, que estabelece o fim do ano letivo de 2011, até o dia 27 de março, para as escolas que paralisaram durante os 54 dias de greve. De acordo com o secretário de estado de educação, professor Cláudio Ribeiro, a proposta do calendário foi elaborada levando em consideração a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que prevê a obediência aos 200 dias e 800 horas letivos.

“Tivemos que nos ater a legalidade. Pelo nosso levantamento apenas 18% das escolas da rede, terão que levar as aulas até março. Estamos buscando a minimização dos prejuízos para os nossos alunos. Nessa perspectiva, queremos trabalhar a normalização do calendário letivo das nossas escolas, evitando assim o esvaziamento da rede estadual de ensino”, destacou o secretário Cláudio.

A busca pela normalidade também perpassou pela valorização do diálogo. Em nome dele, os representantes do governo afirmaram que nenhum tipo de punição será adotada. As faltas dos professores durante a paralisação, não serão descontadas e os descontos já realizados serão pagos em folha suplementar. Assim como não serão abertos Processos Administrativos Disciplinar (PAD) contra professores grevistas. Quanto a multa determinada pela Justiça ao Sintepp, não será executada por parte do Governo.

A chamada de concursados e a eleição direta para diretor foram outros pontos da pauta. A secretária de administração afirmou que uma longa lista de concursados está sendo concluída e os mesmos serão chamados em breve. Quanto a eleição direta de diretores, ficaram acordadas reuniões posteriores entre representantes da Seduc e do Sintepp para definir a proposta de um projeto de lei.

O secretário especial de promoção social, Nilson Pinto, avaliou positivamente a reunião. “Acho que conseguimos avançar e dar um retorno satisfatório para todos os pontos apresentados pelos representantes dos professores. E o mais importante de tudo, esta reunião marcou a retomada do diálogo e da normalidade. Acho que quem tem mais a ganhar com isso são os nossos estudantes”, concluiu.

Texto: Danielly Gomes
Fotos: Rai Pontes
Ascom/Seduc

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