SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


DESTAQUES

Educação Profissional
05/01/2009 15:44:00


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINO – SAEN
Diretoria de Ensino Médio e Profissional – DEMP
Coordenação de Educação Profissional – COEP

REDE DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARÁ – EETEPA

APRESENTAÇÃO:

A Secretaria de Educação, ao propor a Rede de Escolas de Educação Tecnológica do Pará – EETEPA como novo modelo de educação profissional técnica de nível médio, coloca-a como alternativa ao que vinha sendo desenvolvida pela OS-ETPP, que até junho de 2008 geria a Educação Profissional estadual. Uma diferença básica e que deve ser destacada desde o início é o compromisso com uma formação profissional qualificada, integradora entre ensino médio e educação profissional, capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também autônomo frente as diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética.

A Rede de escolas de educação tecnológica do Pará - EETEPA foi criada através da Portaria 042/2008 SAEN/SEDUC, com o objetivo de ofertar Educação Profissional dentro de uma concepção integradora ao Ensino Médio. Atualmente está constituída por 14 escolas localizadas em 9 municípios diferentes e mais a capital.

A expansão da rede ainda prevê o incremento das matrículas com a diversificação de oferta de ensino, mas priorizando o ensino médio integrado ao técnico e a educação profissional integrada ao ensino médio na modalidade de educação de jovens e adultos (PROEJA), além de ofertar outras possibilidades de arranjos educacionais capazes de enfrentar as realidades regionais do estado e suas demandas de desenvolvimento econômico e social.

Justifica tal oferta é a necessidade urgente de expansão a demanda que as escolas têm recebido. Só para o processo seletivo/2008 da Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (ETEMB) que ofertou 1.140 vagas na forma subseqüente inscreveram-se 8634 candidatos e no Processo Seletivo/2009 foram ofertadas 400 vagas, nas formas integrada, subsequente e PROEJA e se inscreveram 4517 candidatos.

OBJETIVO DA REDE:

Promover a partir de uma visão ampla de Educação como fator de inclusão social, geração de conhecimento e promotora de desenvolvimento econômico-social, a formação do trabalhador não unicamente para o domínio de técnicas necessárias ao exercício de uma profissão, mas para sua formação com vistas ao exercício da cidadania efetiva, a partir de uma reorientação das políticas educacionais no Estado do Pará.

PARCERIAS:

As ações com vistas à democratização do acesso a Educação Profissional pública também passa pela realização de parcerias com organizações sociais, a iniciativa privada, com outros sistemas de ensino, projetos governamentais entre outras possibilidades que permitam a melhor utilização dos espaços e recursos locais para a realização da educação profissional.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES:

As Escolas Tecnológicas se orientam por alguns princípios básicos:

- Politecnia. Pressupõe uma formação que assegure, além do domínio das técnicas de um ofício, as bases científicas e tecnológicas que permitam uma ação profissional autônoma e qualificada.

- Ensino integrado. Pressupõe uma formação que assegure, além do domínio dos saberes específicos de um trabalho, o acesso a outras expressões da vida social: cultura, ciência e esportes.

- Desenvolvimento sustentável. Pressupõe uma formação que busque promover o desenvolvimento sustentável do estado do Pará e da Amazônia.

- Cidadania. Pressupõe uma formação que considere as demandas oriundas do mundo do trabalho, mas também aquilo que é necessário para a formação do cidadão e para a construção de uma sociedade solidária.


OS NÍVEIS DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA E AS FORMAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Em termos legais a educação brasileira está constituída de dois níveis: a Educação Básica e a Educação Superior, conforme a LDB nº. 9.394/96. A Educação Básica é o campo de atuação da SEDUC- PA, de acordo com a LDB seu objetivo é desenvolver o educando assegurando-lhe a formação indispensável ao exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para prosseguir nos estudos ou para progredir no trabalho (BRASIL, 1996).

A educação profissional técnica é uma modalidade de educação possível na etapa do ensino médio que tem formas de oferta, prescrições curriculares e outras indicações em regulamentação própria.

As formas de oferta de acordo com a LDB nº. 9.394/96, seção IV-A – “Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio” - incluída pela Lei nº 11.741, de 2008 são: a forma articulada e subseqüente. A forma articulada divide-se em duas outras formas: concomitante e integrada ao ensino médio.

A forma subseqüente corresponde à educação profissional de nível técnico para quem já concluiu o ensino médio.

A forma integrada em que a educação profissional e o ensino médio são cursados em conjunto num único turno e são intimamente relacionados. A certificação de conclusão do ensino médio e o diploma de técnico de nível médio são obtidos juntos, isso quer dizer que é preciso concluir o curso todo (que dura em média 04 anos, incluindo estágio) para receber os certificados.

A forma integrada é para os alunos que concluíram o ensino fundamental com idade/série compatíveis.

O PROEJA é o Programa de Integração da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, definido pelo Decreto nº 5.840/06 (BRASIL, 2006) e também se caracteriza como uma oferta da forma integrada específica para a educação de jovens e adultos, portanto para pessoas com mais de 18 anos que estudaram até o final do ensino fundamental. Para o PROEJA a certificação também é única.

A SEDUC- PA propõe a oferta da forma integrada e PROEJA, tal diretriz se delineia para o Ensino Médio/Profissional no Documento Final da I Conferência Estadual de Educação/2007. Além da implantação do ensino médio integrado propõe-se a renovação dos cursos subseqüentes nas Escolas Tecnológicas do Pará para qualificar mais e melhor os trabalhadores no ensino médio e técnico em função da demanda de formação nessa etapa, notável nos números da educação paraense, bem como das necessidades de desenvolvimento humano e econômico do nosso estado.

A reestruturação da educação profissional pública e estadual tem o apoio técnico e financeiro do MEC e do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação através de convênio Brasil Profissionalizado já assinado com a Secretaria de Educação do Pará.

Para a efetivação do acordo entre MEC/ FNDE e SEDUC-PA uma condição imprescindível é que as Escolas Tecnológicas formulem seus Projetos Políticos Pedagógicos (PPP) em sintonia com as políticas educacionais nacionais para a Educação Profissional, com o diagnóstico e demandas estaduais levantadas pelos indicadores INEP estabelecendo metas e forma de tratamento para os anos de 2008 a 2011.

  1. Os cursos têm como principais características: as vagas ofertadas serão divulgadas em Edital Público; ingresso nos Cursos Técnicos será feito por Processo Seletivo (a seleção ocorrerá a partir de critérios pré-definidos).

Cursos Ofertados pela Rede na Forma Integrada e Subseqüente anos de 2008/2009:


ESCOLA ENDEREÇO CURSO/FORMA DE OFERTA
Escola de Educação Tecnológica do Pará/Icoaraci Av. Monsenhor José Maria Azevedo, s/n – Campina – Icoaraci, tel. 3297 0060 -Técnico em Hospedagem (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Informática (Integrado e Subseqüente);
 -Técnico em manutenção e suporte (Proeja);
-Técnico em Artesanato (Subseqüente e Proeja)
Escola Técnica Estadual Magalhães Barata (ETEMB) Rua municipalidade s/n entre Rua José Pio e TV. Djalma Dutra. Tel. 3254 1391 -Técnico em Segurança do Trabalho (Subseqüente e Proeja);
-Técnico em Eletrônica (Subseqüente);
-Técnico em Eletrotécnica (Subseqüente);
-Técnico em Mecânica (Subseqüente);
-Técnico em Informática I (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Manutenção Suporte e Informática (Proeja);
-Técnico em Edificações (Subseqüente)
Instituto de Educação do Pará Rua Gama Abreu, 256, Batista Campos. Tel. 3223 2953 -Técnico em Multimeios Didáticos;
-Técnico em Secretaria Escolar;
Colégio Integrado Francisco da Silva Nunes Conjunto Médice II, Av. Santarém s/n Marambaia -Técnico em Enfermagem (Subseqüente);
-Técnico em Meio Ambiente (Subseqüente);
-Técnico em Nutrição e Dietética (Subseqüente);
-Técnico em Podologia (Proeja)
Escola de Educação Tecnológica do Pará Prof. Anísio Teixeira Trav. D. Pedro I nº 320 bairro Umarizal– Belém. Tel. 32055160 -Técnico em Secretariado (Proeja e Subseqüente);
-Técnico em Arte dramática (Proeja e Subseqüente);
-Técnico em Marketing (Proeja e Subseqüente);
-Técnico em Comércio (Proeja e subseqüente;
Escola Agroindustrial Juscelino Kubstcheck de Oliveira - JK BR 316, km 18 – Marituba. Tel. 3292 4478 -Técnico em Informática (integrado e subseqüente);
-Técnico em Agroindústria (Integrado, Proeja e Subseqüente);
-Técnico em Florestas (Integrado, Proeja e Subseqüente);
EEEMP Irmã Albertina Leitão Rua José Maria Lopes, nº 1668, Santa Lucia - Santa Izabel. Tel. (91) 37442120 -Técnico em Secretaria escolar (Proeja);
-Técnico em Informática (Subseqüente);
Técnico em Manutenção Suporte e Informática (Integrado);
-Técnico em Agropecuária (Integrado e Subseqüente);
Especialização Técnica em Agronegócio
Especialização Técnica em Redes de Computadores
Escola de Educação Tecnológica do Pará-Itaituba Rodovia Transamazônica – Br 230 km 06 (trecho Itaituba/Jacareacanga) -Técnico em Meio Ambiente (Subseqüente);
-Técnico em Agenciamento de Viagem (Subseqüente);
-Técnico em Secretaria Escolar (Subseqüente);
-Técnico em Informática (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Manutenção e Suporte em Informática (Proeja);
- Técnico em Agroindústria (Subseqüente);
-Técnico em Agropecuária (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Florestas (Integrado e Subseqüente)
Escola de Educação Tecnológica do Pará-Salvaterra Rodovia Pa-154 km 28 Tel. (91) 3767 1327 -Técnico em Hospedagem ( Subseqüente);
-Técnico em Manutenção Suporte em Informática (Subseqüente);
-Técnico em Redes de Computadores (Proeja);
-Técnico em Agroindústria (Subseqüente);
-Técnico e m Agropecuária (Integrado);
-Técnico em Agricultura (subseqüente);
Escola de Educação Tecnológica do Pará-Tailãndia Tv. Aveiro s/n, Aeroporto -Técnico em Rede de computadores (Subseqüente);
-Técnico em agroindústria (Proeja);
-Técnico em Agropecuária (Integrado) ;
-Técnico em Enfermagem (Integrado);
-Técnico em Multimeios Didáticos (Subseqüente);
Escola de Educação Tecnológica do Pará-Paragominas Rodovia Pa 256 km 06 -Técnico em Meio Ambiente (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Informática (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Manutenção suporte em informática (Proeja);
-Técnico em Agroindústria (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Agropecuária (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Mineração (Subseqüente) ;
-Técnico em Móveis (Proeja);
Escola de Educação Tecnológica do Pará-Monte Alegre Av. Irmã Amanda s/n – Planalto. Tel. (93) 35333195 -Técnico em Guia de Turismo (Subseqüente);
-Técnico em Redes de Computadores (Integrado);
-Técnico em Processamento de Pescado (Subseqüente);
-Técnico em Agropecuária (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Meio Ambiente (subseqüente e Proeja);
Centro Integrado de Educação do Baixo Tocantins - Cametá Av. Inácio Moura s/n, Aldeia -Técnico em Meio Ambiente (Proeja);
-Técnico em Manutenção Suporte e Informática (Integrado e subseqüente) ;
-Técnico em Agronegócio (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Agropecuária (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Aqüicultura (Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Administração (Proeja);
ERC Cristo Trabalhador (Abaetetuba) Rod. Dr. João Miranda Km 02 s/n Cristo Trabalhador. Tel. (91) 3751-1680 -Técnico em Meio ambiente (Proeja, Integrado e Subseqüente);
-Técnico em Manutenção Suporte em Informática (Integrado, Subseqüente e Proeja);


Maiores informações:

Coordenação de Educação Profissional/DEMP/SAEN/SEDUC
Rodovia Augusto Montenegro, s/n Km 10
Icoaraci – Belém – Pará – CEP: 66.820-000. Fone: 91-3201-5029
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Secretária de Estado de Educação-SEDUC
Maria do Socorro da Costa Coelho

Secretária Adjunta de Ensino-SAEN
Ney Cristina Monteiro Oliveira

Diretoria de Ensino Médio e Educação Profissional-DEMP
Geraldo Donizetti Cormino

Coordenação de Educação Profissional-COEP
Glaydson Evandro da Silva Canelas

Equipe Técnica COEP
Aldenôra Martins de Lima
AntonioAlan de Barros Santos
Luiz Otávio Mesquita Cavalcante
Osvanilce Almeida da Silva
Regina Lúcia Lacerda Cardoso

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