Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Calendário letivo deve começar em 6 de fevereiro de 2023

Aproximadamente 45 mil estudantes já efetuaram a pré-matrícula na rede estadual de ensino, segundo o balanço parcial divulgado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na última segunda-feira (19). Os dados revelam a maior procura por vagas nas regiões Metropolitana de Belém, Baixo Amazonas, Tocantins, Carajás e Marajó.

 A expectativa da Seduc é ofertar, para o ano letivo de 2023, mais de 180 mil novas vagas para diversas modalidades em todo o Pará. O procedimento de pré-matrícula iniciou no último dia 5 de dezembro e segue até o dia 7 de janeiro, por meio do site www.seduc.pa.gov.br (24h por dia) ou pela Central de Atendimento (0800.280.0078), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

“Seja por um desses dois canais de comunicação, serão solicitadas algumas informações para efetuar a pré-matrícula, dentre elas: o nome completo do aluno, data de nascimento, nome dos pais, a escola na qual pretende aquela vaga, qual é o ano/série e o turno que esse aluno irá cursar, o endereço completo, o bairro e o CEP”, detalha a coordenadora de Matrícula Escolar da Seduc, Suely Domont.

A Seduc ressalta que o serviço não é válido para estudantes que já estão matriculados em 2022, pois a vaga para o ano/série subsequente já está garantida. No entanto, para aqueles que desejam mudar de escola, é necessário aguardar o lançamento das notas da 4ª avaliação para poder solicitar a documentação que permite a mudança de espaço de aprendizagem.

Documentação - Logo após o encerramento da etapa da pré-matrícula, a Seduc vai iniciar o período de confirmação das inscrições para os novos alunos. Para a confirmação das matrículas, são necessários os seguintes documentos:

Original e cópia da certidão de nascimento, certidão do registro civil ou RG; CPF e comprovante de residência atual; duas fotos 3x4 recentes; carteira de vacinação (crianças, jovens e adultos); comprovante de imunização contra a Covid-19 (para quem tiver acima dos 12 anos); inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) – somente a cópia da frente (folha resumo), e a ressalva ou histórico escolar originais.

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, informou que os espaços de aprendizagem estão prontos para oferecer ensino de qualidade a todos os estudantes. Ela disse, ainda, que “estamos há quatro anos com investimentos expressivos na área pedagógica e trabalhando diariamente pela melhoria do processo educacional. Tudo isso evidencia o compromisso do Governo do Pará com a educação que, desde janeiro de 2019, já entregou 115 escolas novas ou reconstruídas”.

 Cronograma

 - 05/12/2022 a 07/01/2023: Pré-matrícula para novos alunos.

 - Nos dias 11, 12 e 13 de janeiro ocorrerá a confirmação de matrícula para novos alunos, incluindo pessoas com deficiência, de todos os níveis/modalidade de ensino.

 - De 16 a 20 de janeiro a confirmação será para os demais novos alunos: 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental; turmas multisseriadas anos iniciais do Ensino Fundamental I; 1ª a 4ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental; Saberes da Terra – Fundamental; Sistema Organizacional Modular de Ensino (Some) Fundamental; Educação Infantil Indígena - Pré-escola; e Educação Indígena Ensino Fundamental I e II.

 - Entre os dias 23 e 27 de janeiro será a vez de confirmar vaga para os alunos do Ensino Médio (1ª a 3ª série); 1ª e 2ª etapas da EJA Médio; Sistema Educacional Interativo (SEI); Some Ensino Médio; EJA Campo Ensino Médio e Educação Indígena Ensino Médio.