Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Normas e Fluxos

Neste espaço você acompanhará as normas e fluxos publicados, com o objetivo de racionalizar e otimizar os processos administrativos desta Secretaria de Estado de Educação.

IN nº 08/2018 - GS/SEDUC - que institui o Diário Digital Escolar (DED)

Instrução Normativa nº 007/2018-GS/SEDUC , que institui o SEI: Clique aqui

Instrução normativa 02/2018 - GS/Seduc

IN nº  001/2018 GS/Seduc:  Dispõe sobre a organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especial 

IN nº 06/2017 - GS: Regulamenta o procedimento de matrícula, renovação de matrícula e transferência dos estudantes da Rede Pública Estadual de educação básica.

IN nº 05/2017 - GS: disciplina o procedimento de apuração de responsabilidades de empresas por infração contratual ou condutas vedadas no pregão eletrônico e na lei anticorrupção;

IN nº 04/2017 - GS: disciplina a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação;

Instrução normativa 02/2017 - GS/Seduc

Memorando Circular 003-2012

Fluxo - Contratação de Serviços e Aquisição de Materiais
Instrução Normativa nº 09 - GAB
Fluxograma
Portaria Conjunta n° 001/2010
Instrução Normativa nº 07 - 09/2008
Instrução Normativa - Diárias e Suprimento de Fundos
Instrução Normativa - PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Instrução Normativa Nº 001/2012 - GAB/SAGE ::: Da utilização do Espaço Físico da SEDUC
Instrução Normativa Nº 002/2012 - GAB/SAGE ::: Dos procedimentos para utilização dos veículos da frota.

Instrução Normativa Nº 003/2012 - GAB/SAGE ::: Da Usabilidade do Sistema de Informação de Gestão Escolar do Pará - SIGEP
Instrução Normativa Nº 004/2012 - GAB/SAGE ::: Dos Procedimentos de Concessão de Passagens, sem Diárias.
Instrução Normativa 006-2012 - SALE

Portaria 886/2013 - GS/SEDUC - Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão de Cobertura da Educação Básica
Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão de Cobertura da Educação Básica - Regulamento Operativo


Instrução Normativa nº 01/2016 - SISPAT-SEDUC -PA 


ARQUIVOS PARA DOWNLOAD