Normas e Fluxos
Neste espaço você acompanhará as normas e fluxos publicados, com o objetivo de racionalizar e otimizar os processos administrativos desta Secretaria de Estado de Educação.
IN nº 08/2018 - GS/SEDUC - que institui o Diário Digital Escolar (DED)
Instrução Normativa nº 007/2018-GS/SEDUC , que institui o SEI: Clique aqui
Instrução normativa 02/2018 - GS/Seduc
IN nº 001/2018 GS/Seduc: Dispõe sobre a organização e funcionamento do Atendimento Educacional Especial
Instrução normativa 02/2017 - GS/Seduc
Fluxo - Contratação de Serviços e Aquisição de Materiais
Instrução Normativa nº 09 - GAB
Fluxograma
Portaria Conjunta n° 001/2010
Instrução Normativa nº 07 - 09/2008
Instrução Normativa - Diárias e Suprimento de Fundos
Instrução Normativa - PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
Instrução Normativa Nº 001/2012 - GAB/SAGE ::: Da utilização do Espaço Físico da SEDUC
Instrução Normativa Nº 002/2012 - GAB/SAGE ::: Dos procedimentos para utilização dos veículos da frota.
Instrução Normativa Nº 003/2012 - GAB/SAGE ::: Da Usabilidade do Sistema de Informação de Gestão Escolar do Pará - SIGEP
Instrução Normativa Nº 004/2012 - GAB/SAGE ::: Dos Procedimentos de Concessão de Passagens, sem Diárias.
Instrução Normativa 006-2012 - SALE
Portaria 886/2013 - GS/SEDUC - Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão de Cobertura da Educação Básica
Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão de Cobertura da Educação Básica - Regulamento Operativo
Instrução Normativa nº 01/2016 - SISPAT-SEDUC -PA