Formação Inicial
A formação inicial, como um dos eixos de ação da proposta federal, objetiva atender os professores da rede pública estadual e municipal que não possuem graduação em licenciatura ou que atuem em área distinta de sua formação inicial, ofertando cursos de licenciatura em diversas áreas do conhecimento, nas modalidades de ensino presencial (regular e modular) e à distância.
O Parfor Presencial é coordenado pela Diretoria de Educação Básica da Capes, por meio da Plataforma Paulo Freire.
Em resposta a esse quadro, que tem similaridades com a situação nacional, o Ministério da Educação - MEC, em conjunto com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, apoiado pelo Decreto 6.755/2009, implementou o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR.
Atendendo a esse Programa o Estado do Pará elaborou em 2008 seu plano estratégico denominado Plano de Formação Docente do Estado do Pará. Participaram desse processo a UNDIME-PA e o PROTOCOLO SEDUC-IES constituído por Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) do Pará e pela Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. O Protocolo foi criado em 2006 com o objetivo de formular proposições e desenvolver ações de modo a promover a melhoria da qualidade da Educação Básica das redes públicas de ensino do Estado.
O Plano tem o objetivo de capacitar 40 mil professores no Pará cuja formação não atende as exigências da Lei nº 9.394/96. Além disso, o plano prevê a formação continuada de professores da educação básica, incluindo pós-graduação (lato e stricto sensu).
Já foram realizados nove processos seletivos desde o segundo semestre de 2009, com aproximadamente 21.036 professores-alunos matriculados para cursar as 28 Licenciaturas ofertadas pelas IPES parceiras do processo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA; Universidade do Estado do Pará - UEPA; Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA; Universidade Federal do Pará - UFPA e Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA e a partir de 2015, também a UNIFESSPA.
Critérios para participação em turmas do PARFOR nacional
1 . Estar cadastrado na função Docente ou Tradutor Intérprete de Libras na rede pública de educação básica no Educacenso; ter concluído o ensino médio;
2 . Realizar pré-inscrição no curso de formação correspondente à disciplina ou área de atuação em sala de aula;
3 . Para o curso de Pedagogia, comprovar estar no exercício da docência na educação infantil ou nas séries iniciais do ensino fundamental;
4 . Ter a pré-inscrição validada pela Secretaria de Educação ou órgão equivalente a qual está vinculado.
Critérios definidos pelo Forprof-pa em 2015, para o PARFOR Pará:
- . Pré-inscrição na Plataforma Freire.
- Aceitação/validação das pré-inscrições pelas secretarias de educação
- Cadastramento dos dados do professor-aluno na Base de Informações de Professores - BIP
- Critério geográfico de proximidade do munícipio de origem em relação ao pólo (variável de acordo com a demanda pelo curso)
- Distribuição das vagas pelos munícipios: proporcionalidade de vagas em relação à demanda total.
- Prioridade a candidatos que solicitam primeira licenciatura
- Prioridade a candidato que solicitam curso na área em que está atuando
- Prioridade a efetivos, sem excluir os Temporários, com pelo menos 02 (dois) anos no Educacenso
- Tempo de serviço (prioridade ao mais antigo)
- Idade (prioridade a maior idade)
Demais orientações para pré-inscrição
Inscrições: Os candidatos à formação inicial e à formação continuada deverão fazer sua pré-inscrição ao curso pretendido na Plataforma Feire, no site da CAPES: freire.mec.gov.br para posterior homologação pela Secretaria Municipal ou Estadual ao qual pertence. A cada período de oferta de cursos as inscrições serão reabertas.
Resultados:
Processos Seletivos/PARFOR: 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015
Instituições Parceiras