Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Um dos profissionais deve ser lotado, em breve, na Secretaria

Os oito novos procuradores do Estado, recém ingressados na Procuradoria-Geral do Estado (PGE), realizaram visita técnica ao setor jurídico da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) na manhã desta terça-feira (14), para conhecer os trabalhos desenvolvidos pelo setor. Um deles deve ser lotado na Seduc como Procurador do Estado, que vai atuar dentro da Secretaria.

"A missão da PGE é de consultoria jurídica às secretarias, aos órgãos internos, nós fazemos as análises jurídicas em processos que são submetidos e que versam sobre alguma questão jurídica, que precisa ser resolvida pelo jurídico do órgão. Desde 2017, a PGE institui o núcleo de assessoramento a administração direta, o Nucad, e a partir de então, ela vem nomeando procuradores do Estado para chefiar o jurídico das secretarias de Estado", explicou Jobson Pereira, coordenador da assessoria jurídica da Seduc.

Na Seduc, o Núcleo Consultivo da Administraçao Direta (Nucad) é formado por uma equipe de 10 profissionais, sendo 7 consultores jurídicos e 3 analistas em direito, que atuam na análise jurídica da Secretaria. "Os servidores atuam na análise jurídica, e após isso, encaminham para o coordenador para aprovar essa análise. Os demais profissionais prestam auxílio no apoio da atividade de apoio como distribuição de processos, atendimento ao público interno, respostas aos órgãos de controle, entre outras atribuições", completa Jobson.

O Secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, esteve com os procuradores durante a visita e ressaltou a importância do setor juridíco dentro da administração pública.

Os oito novo procuradores do Estado foram empassados no dia 30 de janeiro deste ano. Eles foram aprovados no último concurso público da PGE. O certame contou com a inscrição de 1.799 candidatos.