CONSULTA PÚBLICA nº 001/2023 - GAB-SEDUC
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA nº 001/2023 - GAB-SEDUC
Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-GAB/SEDUC
ATO Objeto: Projeto de Ampliação e Modernização da Infraestrutura e Oferta Educacional para Garantia do Direito de Aprender no Estado do Pará – Educação por todo o Pará (Programa).
Descrição do Programa: O Programa visa a ampliação e modernização da infraestrutura e da oferta educacional da rede estadual de ensino do Pará, de forma a contribuir com a garantia do direito de aprender, e valorizar os profissionais da rede.
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização da Chamada Pública Presencial e Virtual.
A Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará, no uso de suas atribuições comunica a realização da CONSULTA e CHAMADA PUBLICA PRESENCIAL e VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Observação: Os interessados poderão consultar o aviso da consulta pública partir do dia 17/01/2023, através dos sites www.seduc.pa.gov.br ou na sede da SEDUC/GAB.
Maiores informações no Gabinete da Secretaria de Educação através fone-fax: 91-3201-5179 / 3201-5096
Os municípios que serão sediados as chamadas públicas serão Belém e Santarém, que ocorrerá nos dias 31/01/2023 e 02/02/2023.
Data da Abertura: 17/01/2023
Hora: 10h00min
I. Belém, 17 de janeiro de 2023.
II. Rossieli Soares
III. Secretário de Estado de Educação