RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2023
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 01/2023
Belém, 24 de março de 2023
A Secretaria de Educação do Estado do Pará não opera com material didático padronizado para a rede estadual, sendo a única ferramenta de trabalho em sala de aula os livros do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), que é uma política federal e universal de fornecimento de livros didáticos para as escolas das redes públicas de todo o Brasil. Acontece que por se tratar de uma política nacional, os livros oriundos do PNLD não refletem as especificidades de cada rede, e tampouco a realidade paraense no âmbito educacional. Dada a circunstância, entende-se que o PNLD pode servir de suporte aos estudantes e docentes, mas durante o ano de 2023 não será suficiente para sanar as defasagens identificadas na avaliação de aprendizagem.
A defasagem na aprendizagem, acentuada no período da pandemia, encontra-se em níveis assustadores e há total desarticulação do PNLD junto às políticas da SEDUC, o que faz necessário pensar um material específico para um melhor enfrentamento das defasagens da educação do Pará.
Em linhas gerais, de acordo com os dados disponíveis, em uma escala de 0 a 10, o IDEB 2021 do Estado do Pará foi de 5,0 no Ensino Fundamental I (anos iniciais), 4,0 no Ensino Fundamental II (anos finais) e 3,0 no Ensino Médio. A título de comparação, a média nacional para as mesmas etapas nas redes estaduais de ensino em 2021 foi de 5,9 no Ensino Fundamental I (anos iniciais), 5,0 no Ensino Fundamental II (anos finais) e 3,9 no Ensino Médio.
Num cenário de grandes índices de defasagem educacional, inclusive decorrentes da falta de alinhamento estratégico em torno das políticas pedagógicas, qualquer material didático alinhado ao Currículo do Pará a partir da realidade objetiva é fundamental. O desenvolvimento do conteúdo a partir das habilidades identificadas como defasadas na rede deveria ser discutido e alinhado entre toda a rede para que o processo de escolha pudesse ser feito de maneira mais organizada e orientada para a aprendizagem dos estudantes, o que não ocorreu. Uma vez que não há registros oficiais do processo de aquisição do material didático próprio no Estado do Pará, tampouco houve em anos recentes a aquisição de itens dessa natureza, como ocorre em outras redes que já fazem aquisição de materiais didáticos próprios; é necessário pensar um material específico, que dê conta do desafio imposto e que esteja acompanhado de ação relacionada à formação docente.
Como forma de garantir a análise de materiais que possam qualificar e orientar o trabalho docente em sala de aula assim como também apoiar os estudantes no processo de aprendizagem, foi realizada no auditório desta Secretaria de Estado da Educação, ao dia 30/01/2023, a Chamada Pública nº 001/2023 para que empresas interessadas pudessem apresentar materiais didáticos a serem posteriormente adquiridos para utilização nas escolas da rede pública estadual. A lista de presença encontra-se nos autos do processo. Durante a chamada pública, diversos interessados apresentaram materiais que foram devidamente analisados pelas equipes técnicas de currículo de cada uma das etapas abordadas, sendo elas o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
A avaliação do material didático selecionado foi realizada pela Coordenação de Ensino Fundamental e pela Coordenação de Ensino Médio, conforme documentos anexado a seguir, sendo avaliado sob a ótica da sua adequação à rede paraense de ensino a partir de critérios objetivos elencados pela equipe, sendo estes:
1. Alinhamento à estrutura da Base Nacional Comum Curricular e recomposição da aprendizagem a partir das habilidades básicas;
2. Possibilidade de alinhamento ao contexto local;
3. Oferecer subsídios para o trabalho a partir da matriz de avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), considerando suas habilidades;
4. A facilidade da utilização em sala de aula a partir de linguagem e design gráfico adequados;
5. Possibilidade de alinhamento com os campos de saber de Língua Portuguesa e Matemática;
6. Alinhamento entre material do estudante e do professor.
Nessa linha, mediante análise técnica das Coordenações: Educação Infantil e Ensino Fundamental/CEINF e Ensino Médio/COEM, estas sugeriram o material pedagógico da SOMOS EDUCAÇÃO, tendo em vista que atende a maioria dos critérios estabelecidos, considerando que contribuirá para a complementação das atividades pedagógicas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e para a proposta de recomposição/recuperação das aprendizagens dos educandos da Educação Básica do Estado do Pará.
