Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Iniciativa promove ações integradas de prevenção à violência e assegura a presença policial nas unidades de ensino públicas da rede estadual

Para reforçar a proteção da comunidade escolar e prevenir a violência nas unidades da rede pública, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), garante o Programa 'Escola Segura', e fortalece a cultura de paz em escolas de todas as regiões do Pará. A iniciativa garante a presença de policiais militares durante o funcionamento das escolas, visando mais tranquilidade aos estudantes, professores e famílias. 

Criado em 2023, em parceria com a Polícia Militar do Pará, o programa fortalece as ações pedagógicas e de convivência desenvolvidas pelas unidades de ensino, também alcançando as comunidades do entorno.

O programa conta com equipes multiprofissionais organizadas em Assessorias, o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar (Nuspe) - formado por 18 coronéis da reserva remunerada da Polícia Militar, responsáveis pelo monitoramento, planejamento e orientação das ações de segurança. Também conta com a Assessoria de Convivência Educacional (ACE) - composta por psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, que desenvolvem projetos e atividades de promoção da cultura de paz.

Além da segurança presencial, o Nuspe promove palestras, rodas de conversa e orientações sobre temas como prevenção ao uso de drogas ilícitas, combate ao bullying, cyberbullying e orientações gerais de segurança.

“Esse trabalho tem sido eficiente, reduzindo ocorrências nas escolas e garantindo a presença de duplas de policiais militares fardados, além das rondas veiculares”, destacou o coronel PM RR Robinson Augusto Boulhosa Bezerra, chefe do Nuspe.

Cobertura no Estado - O Escola Segura está presente em todas as Diretorias Regionais de Ensino (DREs). Na DRE de Marabá, por exemplo, o programa mantém policiamento fixo em 19 escolas e realiza ações em todas as unidades da região, incluindo treinamentos para servidores e palestras para alunos, pais e comunidade.

“Mostramos que todos têm responsabilidades na construção de um ambiente seguro. Também oferecemos treinamentos de combate a incêndio e primeiros socorros para os servidores das escolas”, explicou o coronel PM RR Benedito Tobias Sabbá Corrêa, assessor da DRE de Marabá.

Para a diretora Líbana da Cruz, da Escola Estadual Lenilson Luiz Miranda, em São Geraldo do Araguaia, a presença policial e as atividades de orientação trouxeram mais tranquilidade:

“A comunidade percebeu a mudança. A presença dos policiais e o acompanhamento psicológico têm sido essenciais para a segurança e o bem-estar de todos.”

Atualmente, cerca de 300 escolas da rede estadual contam com duplas de policiais militares, além do apoio das rondas realizadas pelos batalhões de área.

Auxílio tecnológico - Em complemento às ações presenciais, a Seduc lançou, neste mês, o Sistema de Ocorrências Escolares (SOE), ferramenta digital para registro de crimes ou atos infracionais nas unidades da rede estadual. O sistema será base para o planejamento das ações de enfrentamento à violência no Programa Escola Segura.

“Além do registro no sistema, é fundamental comunicar imediatamente o assessor policial militar da DRE, que poderá orientar o preenchimento do SOE”, ressaltou o coronel Bezerra.

A Seduc disponibilizou tutorial e vídeo explicativo para uso da ferramenta. Em caso de dúvidas, é possível abrir chamado com a desenvolvedora do sistema ou entrar em contato com a ACE e o Nuspe pelos e-mails: nusp@seduc.pa.gov.br e convivencia@seduc.pa.gov.br.