Pará reforça compromisso com a alfabetização na idade certa com o lançamento do Pró-SisPAE
Iniciativa da Seduc prepara redes estadual e municipal para o SisPAE 2025, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e à meta de garantir a alfabetização na idade certa
Em uma ação estratégica para fortalecer a política de alfabetização no Estado, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Educação Básica, deu início à série de lives “Pró-SisPae Alfabetiza - 2025”. A primeira transmissão ocorreu nesta quinta-feira (14), com o objetivo de preparar a rede pública de ensino para a aplicação do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), voltado para as turmas do 2º ano do Ensino Fundamental.
A iniciativa surge como parte de um esforço mais amplo para garantir que os estudantes da rede pública estejam alfabetizados na idade certa, conforme prevê o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação.
“Estamos realizando uma reunião com todas as secretarias municipais para tratar da importância da participação no SisPAE em 2025. Nosso principal foco é destacar o período de preparação, estimulando e sensibilizando as redes quanto à relevância desse momento, especialmente no 2° ano do Ensino Fundamental. A live apresenta a caracterização das ações que estamos desenvolvendo na rede estadual, promovendo a difusão dessas práticas e o engajamento das Semeds. Trata-se de um momento estratégico, que denominamos Pró-SisPAE. Queremos garantir que todos compreendam não apenas a importância da avaliação do SisPAE, mas também que é fundamental somar esforços para que o Estado do Pará avance cada vez mais no número de crianças alfabetizadas na idade certa”, disse Júlio Meireles, secretário-adjunto de Educação Básica da Seduc.
O Pró-SisPAE é um estratégia de mobilização e preparação das turmas do 2° ano do Ensino Fundamental, das redes públicas estaduais e municipais, é antecede o SisPAE, que é uma avaliação de larga escala que apresenta o diagnóstico da educação pública do Pará, e mapeia, por meio de testes padronizados, as proficiências dos alunos das redes estadual e municipal em Língua Portuguesa e Matemática e disponibiliza, a partir de questionários contextuais, informações sobre as condições socioeconômicas das escolas sob a perspectiva dos diversos membros da comunidade escolar.
Durante a apresentação, estiveram presentes o coordenador-geral de Alfabetização do Ministério da Educação, João Paulo Mendes de Lima; o secretário-adjunto de Gestão de Rede e Regime de Colaboração da Seduc, Diego Maia; a presidente estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Pará (Undime/PA), Sandra Helena de Lima; além de equipes das secretarias municipais de educação e das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) da Seduc.
"É necessário e urgente que nossos estudantes sejam alfabetizados na idade certa, que a rede pública de ensino atinja suas metas pactuadas via Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mas, sobretudo, devemos garantir que nossos estudantes consigam ser leitores/escritores iniciantes, que interagem de forma mais autônoma em diferentes contextos sociais, principalmente com textos que circulam na vida cotidiana, a exemplo de um convite", destaca Carla Reis, diretora da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e coordenadora do Programa Alfabetiza Pará.
Na oportunidade foi sinalizado que as metas estabelecidas com o Governo Federal e com os municípios serão consolidadas por meio do SisPAE direcionado ao 2º ano, avaliação a ser realizada nos dias 3 e 4 de novembro de 2025.
O destaque vai para o Artigo 3º, inciso II, que define como um dos principais objetivos da avaliação garantir que as redes estaduais e municipais do Pará disponham de dados anuais para o monitoramento da alfabetização infantil, conforme previsto na Portaria nº 351-Inep, de 4 de agosto de 2023.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizou, em 2023, a Pesquisa Alfabetiza Brasil, que definiu o ponto de corte de 743 pontos na escala de proficiência do Saeb para a Alfabetização como aquele a partir do qual uma criança pode ser considerada alfabetizada. A partir da definição do padrão nacional de alfabetização, foi criado o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), que indica o percentual de estudantes que já atingiram esse resultado.
Em julho de 2025 foi divulgado o Índice Criança Alfabetizada de todos os entes federados, com base nas suas respectivas avaliações externas. O Inep parametrizou o nível de proficiência que considera uma criança alfabetizada na escala Saeb para o nível de proficiência de cada um dos Estados. Isto é, definiu que nota seria necessária uma criança alcançar na avaliação externa de cada Estado para ser considerada uma criança alfabetizada. No caso do Estado do Pará, a nota de corte na escala de proficiência do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAe) é 601, a partir da qual uma criança é considerada alfabetizada.
Assim, com o objetivo de atingir as metas anuais estabelecidas pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, bem como, o fortalecimento da rede pública de ensino para as duas principais avaliações que estão por vir, SAEB e, principalmente, o SisPAe, que é usado como parâmetro para cálculo do ICA, torna-se necessário e urgente mobilizar a rede pública de ensino do Estado do Pará para uma boa aplicação do SisPae para as turmas do 2º ano do ensino fundamental.
Alfabetiza Pará - O Programa Alfabetiza Pará, implementado em regime de colaboração com os municípios, tem como meta garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa também atua na recomposição das aprendizagens prejudicadas nos anos iniciais, com foco em garantir que os estudantes não apenas reconheçam letras e palavras, mas sejam leitores e escritores capazes de interagir com diferentes gêneros textuais em seus contextos sociais.
