PROGRAMA AVANÇA PARÁ
O Programa Avança Pará é uma iniciativa do Governo do Estado do Pará em parceria com o Banco Mundial. Os objetivos principais são combater a fome, acelerar a aprendizagem e reduzir o desmatamento no Estado do Pará. O projeto vai investir um total de US$ 280 milhões em atividades estratégicas para o estado por um período de cinco anos. O projeto de lei, aprovado pela Assembléia Legislativa do Paerá (Alepa), foi sancionado pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, no dia 13 de Setembro de 2023, conforme divulgado na Agência Pará.
Da estrutura geral do Projeto
O Avança Pará terá quatro componentes:
Componente 1:Combate à Fome, com investimento de US$ 100 milhões para ações da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER);
Componente 2:Aceleração da Aprendizagem, com investimento de US$ 100 milhões para ações da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC);
Componente 3:Florestas em Pé, com investimento de US$ 70 milhões concentrado em ações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS);
Componente 4:Fortalecimento Institucional, com US$ 10 milhões para investimentos na gestão das atividades, Sistemas integrado de informações, e apoio à organização da COP30 em Belém.
Dos objetivos
Os objetivos específicos da SEASTER consistem em:
(i) ampliar a cobertura de atendimento às famílias e grupos em vulnerabilidades social e violação de direitos na Região Administrativa do Marajó;
(ii) garantir o acesso da população em vulnerabilidade aos serviços de segurança alimentar e nutricional e água potável;
(iii) apoiar famílias em insegurança alimentar grave.
A SEDUC tem como objetivos:
(i) fortalecer suas políticas de alfabetização e garantir a alfabetização de todos os alunos na idade adequada;
(ii) fomentar estratégias para assegurar a permanência, acelerar a aprendizagem, a progressão escolar com equidade e conscientização ambiental;
(iii) reforma e construção de escolas estaduais.
A SEMAS tem como foco:
(i) incentivando o manejo correto da biodiversidade;
(ii) melhorar a conectividade digital de territórios coletivos, associações e sindicatos com preparação das comunidades para recepção e uso da tecnologia; e
(iii) promover a inserção no mercado de produtos da bioeconomia.
Da priorização do Arquipélago do Marajó. A área prioritária será a Região Integrativa do Marajó que abrange 17 municípios.
Convidamos a participação da sociedade enviando comentários ao Programa Avança Pará, principalmente em quatro pontos:
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Qual é a relevância do Avança Pará para o desenvolvimento do Estado?
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Quais são os benefícios ambientais e sociais das atividades?
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Quais são os riscos e impactos ambientais e sociais potencialmente associados às atividades do Avança Pará?
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Quais seriam as partes interessadas apoiadas no Projeto?
Envie seus comentários sobre os pontos acima para o e-mail: comunicacao@seduc.pa.gov.br