Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída em 1982 e oficializada em 2005 pela Lei nº 11.133, por movimentos sociais para conscientizar a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenação de Educação Especial (Coees), destaca a importância de se garantir  uma educação inclusiva, de qualidade e igualitária a todos.

A Coees atende, atualmente, 10.398 alunos na educação especial em suas 13 unidades especializadas por todo o Pará. A coordenação oferece atendimento especializado para surdo, cego, transtorno do espectro autista (TEA), classe hospitalar e para alunos superdotados através de suporte pedagógico e adequação curricular que visam o combate a toda forma de discriminação e barreiras que interfiram no processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

“O Coees é responsável por implantar, organizar e coordenar tudo o que envolve o serviço educacional especializado nas escolas da rede estadual de ensino”, explicou o coordenador Felipe Linhares. O atendimento oferecido ao público-alvo da educação especial é uma garantia constitucional aos direitos como cidadãos e destaca os aspectos de aprendizagem no âmbito dos espaços escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação. 

Os alunos atendidos pelo Coees têm direitos à matrícula tanto na escola regular tradicional quanto nos núcleos, centros, Unidade de Educação Especializada (UEES) e AEE (Atendimento Educacional Especializado) do Estado. Com um atendimento especializado oferecido em todas as regiões, o estudante da rede estadual que necessita desse atendimento especializado tem direito a fazer a solicitação do profissional que atenda a sua especificidade. 

O Núcleo de Atendimento Educacional Especializado ao Transtorno do Espectro de Autismo (NATEE) oferece o atendimento uma vez na semana, sempre no contraturno da escola regular. Para matricular-se no NATEE, o aluno precisa estar vinculado em uma escola da rede estadual. O atendimento é multiprofissional para ajudar os alunos na melhoraria da aprendizagem e na evolução de seu quadro clínico. Já o Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S), com sala de atendimento na Escola Estadual Vilhena Alves, oferece o atendimento especializado para os alunos da rede estadual com superdotação. 

Para o aluno que estiver em tratamento hospitalar ou domiciliar, a Coordenação de Educação Especial oferece a educação no local onde os alunos encontram-se, desde que tenha feito a solicitação ou esteja em internação em um dos hospitais conveniados.

Em Belém, os hospitais conveniados são: Hospital Universitário Barros Barreto, Hospital Santa Casa, Hospital Gaspar Vianna, Hospital Oncológico Infantil Octavio Lobo, Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência e o Abrigo João Paulo II. Na região do 'Baixo Amazonas', o Hospital Regional do Tapajós. 

O UEES Yolanda Martins da Silva, no bairro do Marco, em Belém, atende os alunos com deficiência intelectual em três vertentes: atendimento educacional especializado, escolaridade de jovens e adultos do ensino fundamental (EJA) e a formação profissional. Outra unidade de educação com atendimento especial é o Instituto José Álvares Azevedo, no bairro de Batista Campos, que atende alunos com deficiência visual, com os baristas. 

A Unidade Técnica Prof Astério de Campos, no Souza, em Belém, UEES especializada em deficiência de surdez, surdocegueira e deficiência múltipla, trabalha com atendimento AEE, ensino fundamental, médio e pré-vestibular. A instituição também conta com o Núcleo de Atendimento Pedagógico Funcional (NAPF) para alunos Surdocegos e deficiência múltipla.