Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado anualmente em 18 de maio. Propondo prevenir esse tipo de violência entre crianças e adolescentes, a Seccional Urbana da Cidade Nova, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou uma ação alusiva a essa data com alunos da USE 13. O evento foi realizado nesta quinta-feira (16) na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Luiz Nunes Direito, em Ananindeua. Cerca de 100 alunos participaram da ação que contou com palestras educativas, teatro, fantoches, entre outras dinâmicas que ajudaram os estudantes a entender melhor a temática.

A ação acontecia desde 2016, no auditório da Seccional da Cidade Nova, onde as escolas eram convidadas a participar. Neste ano a equipe passou a ir para as escolas, visando abranger uma quantidade maior de alunos. No Brasil, 95% dos casos desse tipo de violência são praticados por pessoas conhecidas das crianças. Em 65% dos casos há a participação de membros do próprio grupo familiar.

A assistente social da Seccional da Cidade Nova, Carla Lavareda, explica que a proposta do evento é divulgar e mobilizar outros órgãos. “A rede de exploração e abuso sexual é grande, e cada vez mais tem que levar informação. A ação tem surdido efeito, no ano passado uma aluna relatou sofrer abuso por meio de uma redação feita na escola”, relata.

Para Dayse Fernandes, assistente social da USE 13, a ação foi de extrema importância por trazer o evento para dentro da escola. “A prevenção é tão importante quanto o combate. Trazer as informações para nossos alunos dentro do ambiente escolar é fundamental, pois a mesma acaba indo além dos muros da escola”, pondera. “Hoje eu aprendi aqui, que abuso sexual é crime, e que temos que denunciar”, diz Milena Silva, aluna do 6º ano da Escola Luiz Nunes.

Abuso e Exploração Sexual: entendam a diferença e onde procurar atendimento

O abuso sexual é caracterizado pela utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para prática de qualquer ato de natureza sexual. Portanto, estão previstos em lei e são considerados como abuso toque, beijos, carícia e aliciamento, além da penetração forçada. Já a exploração sexual infantil engloba a prostituição de menores de idade, pornografia com vídeos ou fotos que poderão ser comercializados, tráfico de mulheres e turismo com motivação sexual.

A violência sexual, seja ela de qualquer natureza é crime e deve ser sempre reportada às autoridades. Ezilene Ribeiro, professora da Seduc e escrivã da Polícia Civil do Estado, frisa que, ao receber a ocorrência, a vítima é encaminhada ao Conselho Tutelar. As crianças são encaminhadas ao Parapaz, e os adolescentes são atendidos na Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). A Seccional investiga e individualiza a conduta e o agressor. “O relato da criança é muito importante para que possamos localizar ações de pedofilia no Estado”, orienta.

Colaboração: Jéssica Santana
Imagens: Eliseu Dias
Ascom / Seduc