Escolas estaduais poderão ampliar jornada pedagógica para turmas da 3ª série do ensino médio
As unidades escolares poderão solicitar via projeto, mediante disponibilidade de espaço e de servidores, a ampliação da carga horária dos componentes curriculares
Com o objetivo de potencializar o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes da 3ª série do ensino médio das escolas estaduais paraenses, a Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) publicou, na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), na última quinta-feira (22), uma Instrução Normativa que permite a ampliação de carga horária de componentes curriculares para a etapa de ensino, mediante projeto e disponibilidade de espaço e de servidores. A iniciativa permitirá, sempre que possível e devidamente justificada, a ampliação do quantitativo de aulas oferecidas aos estudantes, de forma suplementar à carga horária prevista na matriz curricular vigente.
"A 3ª série do ensino médio é um momento decisivo na vida dos nossos estudantes, já que uma parcela considerável deposita nos vestibulares alguns dos principais objetivos da suas trajetórias de vida. Para isso, agora as escolas estaduais do Pará contarão com a possibilidade de ampliar a oferta de disciplinas que os estudantes e professores julgam necessário o fortalecimento para um melhor desempenho especialmente nos vestibulares, mas com um grande impacto, também, para a vida dos nossos estudantes. Essa é mais uma iniciativa para garantir um ensino de qualidade repleto de ferramentas para melhor apoiar os estudantes do Pará", disse Rossieli Soares, secretário de Estado de Educação do Pará.
No contexto do Ensino Médio, onde a qualidade da educação é crucial para o futuro dos estudantes, a ampliação da carga horária dos componentes curriculares ganha destaque. A medida abre espaço para que escolas públicas estaduais ofereçam mais aulas e oportunidades de aprendizado aos estudantes da 3ª série. As unidades escolares, que optarem pela iniciativa, poderão apresentar projetos para ampliar a carga horária, sempre considerando a disponibilidade de recursos e o apoio dos professores e estudantes.
As escolas estaduais que já implementaram modelos alternativos de ampliação da carga horária no ano letivo de 2023 mantêm essa prática para 2024, com a possibilidade de estender ainda mais o tempo dedicado aos estudos. Essa ampliação deve ser preferencialmente oferecida aos docentes efetivos da escola, seja por meio de complemento de jornada ou aulas suplementares. Escolas interessadas em adotar a ampliação da carga horária para a 3ª série do Ensino Médio devem solicitar autorização à Diretoria Regional de Ensino (DRE). A avaliação técnica considera aspectos como disponibilidade de recursos e necessidades dos estudantes, enquanto a alocação de servidores é coordenada pela Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep) para garantir uma implementação eficaz. As aulas dos componentes curriculares com carga horária ampliada devem ser realizadas presencialmente nas escolas, registradas no diário de classe e alinhadas ao projeto pedagógico da instituição.
Matriz Curricular - Aprovada por unanimidade no Conselho Estadual de Educação, a Matriz Curricular atende à necessidade de priorizar o processo de recomposição da aprendizagem dos estudantes e apresenta um significativo aumento de carga horária em diversos componentes curriculares, como Língua Portuguesa e Matemática, que ganham mais dois tempos de aula, saindo dos anteriores três para cinco tempos no total. Também foi acrescentado um tempo de aula nos componentes curriculares de Biologia, Química, Física, História e Geografia. Ainda há a oferta do Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos para as quatro áreas do conhecimento, além do Percurso para Educação Profissional e Técnica como possibilidade para a rede estadual.
De forma inédita no Brasil e no mundo, a matriz curricular oferta, inclusive, o novo componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, tornando o Pará o primeiro Estado do país a manter, em todas as etapas do ensino, um componente obrigatório de educação ambiental nas escolas públicas para fomentar o pensamento e a prática sustentável de forma contínua. A Seduc já deu início ao ano letivo de 2024 com a oferta do componente forma obrigatória nas escolas estaduais e, por adesão, nas municipais, beneficiando até 1,5 milhão de estudantes da rede pública paraense.
