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Programa Dinheiro na Escola Paraense libera mais R$ 49 milhões para educação pública

07/06/2024 10h56 - Autor: Bianca Rodrigues (Ascom Seduc) 3314 visualizações
Foto: Programa Dinheiro na Escola Paraense libera mais R$ 49 milhões para educação pública
Foto: Alex Ribeiro / Ag. Pará

Escolas têm autonomia para aplicar os recursos em manutenção, pequenos reparos, adquirir equipamentos e materiais pedagógicos, entre outras ações

O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), realizou o repasse de mais recursos relativos ao Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep) para as escolas estaduais, num total de R$ 49.561.649,47, referente ao exercício de 2024.

Os repasses são transferidos diretamente aos Conselhos Escolares e a direção da escola, conforme a demanda e realidade escolar. A escola tem autonomia para aplicar os recursos em manutenção, pequenos reparos, adquirir equipamentos e materiais pedagógicos. Ao todo, 434 unidades escolares foram beneficiadas nesta segunda leva. 

“Com o Programa, a gestão e a comunidade escolar ganham mais autonomia, celeridade e conseguem resolver na ponta as necessidades mais urgentes, além de potencializar o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, o Prodep conta com subprogramas fundamentais para suprir todas as demandas das escolas, para além do repasse geral que fazemos - que inclusive recebeu um aumento histórico de 416% no ano passado. Esse já é o segundo repasse que realizamos este ano, o primeiro foi especificamente para o subprograma Prodep Alimentação, de quase 7 milhões. O Dinheiro na Escola Paraense garante mais oportunidade, investimento e autonomia para as escolas”, disse Rossieli Soares, secretário de Educação do Pará.

Foto: Rai Pontes / Ascom Seduc

O programa contempla pequenas obras e reconstruções, melhoria de infraestrutura física, pedagógica, manutenção contínua da unidade escolar, sustentabilidade ambiental, garantia de equipamentos pedagógicos e tecnológicos, alimentação escolar, além da climatização das unidades escolares, reunindo condições essenciais para o processo de aprendizagem.

A Escola Estadual Bento XV festeja mais um ano beneficiado pelo investimento. Em 2023, a unidade recebeu R$ 51.446,99, onde aplicou na manutenção dos banheiros, pintura na quadra, rede elétrica, troca de lajotas e kit de multimídia, entre outras. Já para este ano, foi destinado mais que o dobro: R$ 116.630,95. A gestão escolar já realizou o Plano de Aplicação Financeira (PAF) para utilizar o recurso em pintura na unidade, centrais de ar condicionado e filtros de água. 

“O recurso veio trazer uma melhoria muito grande nas escolas, especialmente na nossa escola, porque é uma unidade bem cuidada e sempre procuramos melhorar, é como se fosse a nossa casa, todo o tempo nós temos algo para fazer. Então, esse dinheiro foi muito, muito importante para que a gente tenha uma qualidade de melhoria na escola, principalmente para as crianças se sentirem bem”, conta Regina Lopes, diretora da Escola Bento XV.

Foto: Divulgação

No município de Floresta do Araguaia, no sudeste paraense, a Escola Estadual Monsenhor Augusto Dias de Brito também foi uma das contempladas. Com 620 estudantes matriculados na sade, a unidade priorizou kit de multimídia, bebedouro, freezer, manutenção e limpeza de ar condicionado, reposição de lâmpadas, além de reposição de portas dos armários da bancada do laboratório de ciências.  Em 2023, a Escola recebeu o investimento de R$ 68.970,06. Na segunda remessa do Programa houve crescimento considerável, alcançando R$ 107.786,29.

“Então, esse recurso é muito importante na nossa Escola, porque ele tem ajudado muito a manutenção da unidade, além de serviços como limpeza de ar e várias outras coisas, como compras de som, que tem agregado em nossa escola cada vez mais bem-estar e principalmente a segurança dos alunos. O dinheiro é muito importante tanto para a nossa escola, como para tantas outras”, disse José Ricardo, estudante da Escola Monsenhor Augusto Dias de Brito. 

Em Xinguara, no sul do Pará, a Escola Estadual Pedro Ribeiro Mota festeja mais recursos recebidos pelo Prodep, foi um total de R$ 175.339,84 referente aos anos 2023 e 2024. Para este ano, a gestão escolar já tem planos. “Para esse ano 2024, nós já estamos com espaços elaboradas, onde vamos continuar investindo na melhoria dos espaços de convivência para o tempo integral, principalmente nessa área da tecnologia, e também iremos destinar uma parte para o projeto ambiental da escola”, disse Arlete Marques, diretora da Escola Pedro Ribeiro Mota.

Foto: Eliseu Dias / Ascom Seduc

A utilização dos recursos fortalece a autogestão escolar e a participação da comunidade, que ajuda a decidir prioridades e a valorizar a eficiência. O último fundo rotativo, entre 2022 e 2023, repassou em média apenas R$ 2,7 mil para as escolas, ou seja, as escolas nunca tinham recebido tanto recurso na história do Estado. 

O programa conta ainda com a revisão e ampliação das características e presença do Conselho Escolar em todas as unidades da rede pública estadual, definição de critérios para o repasse, manual de orientação para o uso do recurso, criação de uma equipe específica para acompanhamento do programa e suporte à rede no órgão central e o desenvolvimento de cursos e materiais de capacitação para os servidores da Secretaria, o Conselho Escolar, as escolas e DREs sobre assuntos relativos à implementação e execução do Prodep.