Documentação para Aposentadoria e Abono de Permanência
A Secretaria de Educação do Pará (SEDUC), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP), divulga a relação e os modelos de documentos exigidos pela nova Instrução Normativa nº 01/2025 do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Pará (IGEPPS) publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.126 de 06/02/2025 a ser utilizada para os pedidos de aposentadorias e abono de permanência no âmbito desta secretaria.
As Notas de Conferência, Requerimento de Aposentadoria voluntária e/ou involuntária, Requerimento de Abono de Permanência, Termos de Opção por Regra de Aposentadoria (Pré ou Pós Reforma), Termo de Renúncia de Licenças Prêmio e Férias não gozadas até 16/12/98, Declaração de Afastamento/Permanência e a Declaração de Acúmulo de Cargo, Emprego e Função Pública já estão disponíveis para download nos links abaixo.
Ascom/Seduc