Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP), elaborou o "Guia de Lotação", a fim de orientar os dirigentes e equipe técnica das Diretorias Regionais de Ensino (DREs), direção e técnicos das unidades escolares, quanto ao processo operacional de lotação da rede estadual para o ano letivo de 2026.

O Guia de Lotação é um documento orientador e contém conteúdos sobre critérios, procedimentos e responsabilidades relativas ao processo de lotação de pessoal nas unidades escolares e administrativas da Seduc, com base na Instrução Normativa nº 01/2026-GS-SEDUC e na legislação vigente.

A Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGEP) destaca que o Guia de Lotação deve ser utilizado como instrumento de apoio prático, sem prejuízo da leitura integral e observância estrita da Instrução Normativa nº 01/2026-GS/SEDUC.

O documento é destinado aos técnicos de lotação, comissões de lotação e demais servidores envolvidos no processo, visando assegurar legalidade, transparência, padronização de procedimentos e adequado atendimento às necessidades pedagógicas da rede.

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