Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Durante o ano de 2020, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Educação Especial (Coees), promoveu diversas iniciativas educacionais aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, com autismo, altas habilidades-superdotação e aos que se encontram em tratamento hospitalar ou domiciliar. As ações visam integrar os estudantes aos componentes curriculares do sistema regular de ensino.

Neste sentido, com o apoio da sua equipe técnica, a Coees desenvolveu múltiplas atividades simultâneas para garantir o aprendizado do público-alvo da Educação Especial, através do Núcleo de Avaliação Educacional Especializada (Naee), do Programa de Formação e Assessoramento (Profass) e do Núcleo de Programas, Projetos, Planejamento e Convênios (Nuplac). A Coordenadoria também contou com o apoio de outras unidades, centros e núcleos especializados, bem como de instituições conveniadas à Seduc, durante todo o processo.

Além dos serviços administrativos, foram implementadas iniciativas que visam o acompanhamento e monitoramento dos programas de aprendizagem, assessoramento técnico-pedagógico das escolas e instituições especializadas em Atendimento Educacional Especializado (AEE), formações continuadas dos educadores e avaliações educacionais. Todas essas ações objetivam promover a qualificação dos trabalhos durante a execução da Política de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva.

ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS

As Unidades Educacionais Especializadas (Uees), vinculadas à Seduc, oferecem diversos serviços, como o de instrução profissional e inclusão no mercado de trabalho, cursinho pré-vestibular para os alunos surdos (Vestibulibras), orientação e mobilidade para deficientes visuais - cegos, alfabetização no sistema braille e o programa “De Boa Visão”, que busca estimular entre os estudantes a prática de atividades esportivas, culturais, entre outras iniciativas.

Em 2020, foram realizados mais de 552 mil atendimentos, sendo que desse total, 10.398 são de alunos público-alvo da Educação Especial, em 788 escolas da rede pública estadual. Atualmente, a Seduc dispõe de 651 professores especializados em Educação Especial, distribuídos nas 18 Unidades Seduc na Escola (USEs) e nas 22 Unidades Regionais de Ensino (UREs), atuando diretamente em turmas do AEE, por todo o Pará.

AÇÕES INCLUSIVAS

Apesar das limitações impostas pela pandemia da Covid-19, não houve diferença na disponibilização de materiais educativos entre os estudantes com deficiência e os que estão no sistema regular de ensino. A Seduc, de forma isonômica, garantiu o atendimento não presencial aos alunos público-alvo da Educação Especial, por meio de várias ferramentas digitais, como: videochamadas, Google Meet, além de vídeos via WhatsApp.

Para quem fosse buscar as atividades impressas adaptadas, os professores se organizaram de forma gradual e por escala, para receber os pais ou responsáveis nas Uees, com o intuito de evitar aglomerações e a contaminação pelo novo coronavírus. Após um período estipulado, os familiares retornavam às escolas para devolver os cadernos de exercícios resolvidos e receber um novo, com tarefas específicas para a modalidade de ensino.

Já para os alunos matriculados na rede estadual em situação de tratamento hospitalar ou domiciliar, desde o dia 6 de janeiro, a Seduc voltou a distribuir cadernos de atividades estruturantes e compêndios, dando continuidade ao ensino remoto – aplicado desde a suspensão das aulas presenciais, no dia 18 de março de 2020, por causa da pandemia.

A iniciativa faz parte do programa Classe Hospitalar e Atendimento Domiciliar (CHAD), que visa assegurar o aprendizado dos alunos enquanto estiverem realizando os seus procedimentos médicos. Em decorrência da crise sanitária mundial do novo coronavírus (Covid-19), as atividades desenvolvidas dentro dos hospitais atendidos pelo projeto tiveram que ser suspensas, para não expor os estudantes ao contágio.

Para os alunos surdos, também foi assegurada a acessibilidade comunicacional durante as aulas do movimento “Todos em Casa Pela Educação”, transmitidas pela TV Cultura do Pará. Os intérpretes traduziam os conteúdos de aprendizagem para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), dessa forma, garantindo que os estudantes participassem das videoaulas.

O coordenador do Coees, Felipe Linhares, pontuou os procedimentos que serão realizados quando ocorrer o retorno das atividades em sala de aula, além de ressaltar que o ano letivo de 2021 está dando continuidade às ações, abordagens e procedimentos desempenhados aos alunos público-alvo da Educação Especial, no ano passado.

“Estamos aguardando ansiosos para o retorno das atividades escolares de maneira presencial, pois os nossos alunos da Educação Especial vão passar por um fluxo, que trata de uma avaliação inicial para verificarmos o desenvolvimento, as habilidades e o perfil, e a partir daí, através dos resultados dessa avaliação inicial, será elaborado um Plano de Desenvolvimento Individual – PDI, com os atendimentos semanais de cada aluno e, ao final de cada período, serão emitidos relatórios, apontando o caminhar e a trajetória desses estudantes”, ressaltou Linhares.

Ainda de acordo com o gestor, essas atividades planejadas representam uma adaptação feita diante dos conteúdos previstos para a referida série dos alunos, de forma a atender as particularidades deles, perante às suas necessidades. Considerando que a Seduc adotou o currículo continuum, os estudantes das turmas inclusivas seguem as mesmas prerrogativas dos demais, e contam com o suporte pedagógico especializado necessário para esta modalidade educacional.

“Acredito que temos um desafio muito grande pela frente, por conta das particularidades existentes na Educação Especial. No entanto, cada momento é um novo aprendizado e os desafios estão sendo superados dia após dia, a fim de garantir o atendimento dos nossos alunos, independentemente da situação epidemiológica que o nosso Estado estiver”, finalizou Felipe Linhares.