NOVO CURRICULO
Os municípios paraenses têm até o próximo dia 31 de dezembro para homologar o novo currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental. A construção da proposta curricular de cada município é obrigatória e deve ser encaminhada ao Conselho Estadual de Educação ou ao Conselho Municipal de Educação, se for o caso, a quem caberá a homologação.
De acordo com as orientações do Ministério da Educação (MEC), as redes municipais de ensino devem adequar seus currículos para as etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental ao Currículo Estadual, homologado em 20 de dezembro de 2018. Vale ressaltar que o Documento Curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental está em consonância com a Base Nacional Comum Curricular e vai orientar a condução do ensino nas escolas a partir do ano que vem.
A Base estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
Além das competências gerais da Base Nacional, estados e municípios devem incluir princípios orientadores locais ao novo documento curricular, que observem as especificidades socioculturais de cada município.
No Pará, esse processo de mobilização da rede municipal é conduzido pela Comissão Pró-BNCC, composta por educadores da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e Consed/Seduc (Secretaria de Estado de Educação).
A coordenadora estadual da Comissão pela Seduc, Professora Fátima Cravo, explica que o documento curricular estadual foi homologado pelo Conselho Estadual de Educação em 2018 após consulta pública que contou com 57.150 contribuições.
Vários municípios também já estão construindo os seus. O currículo Estadual tem como princípios o respeito às diversas culturas amazônicas e suas inter-relações no espaço e no tempo; educação para sustentabilidade ambiental, sociaL e econômica e, a interdisciplinaridade no processo ensino aprendizagem.
Estes princípios devem nortear os currículos das redes estadual e municipal. “As redes estadual e municipal precisam construir o seu curriculo até o final de dezembro, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Base Nacional e pelo Documento Curricular do Estado do Pará”, explica Fátima Cravo.
Segundo ela, até o momento 131 municípios já assinaram o termo de adesão à nova Base Curricular da Educação Infantil. Os que ainda não assinaram devem procurar a Undime. O envolvimento dos municípios é fundamental no processo de implementação da BNCC. Após a homologação, as escolas passarão por jornadas pedagógicas que acontecerão no início do ano letivo 2020. As jornadas terão o papel de esclarecer e formar os educadores sobre o novo documento curricular das escolas.
Por Leidemar Oliveira
Ascom/Seduc
