Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Estado investe quase meio bilhão de reais para zerar déficit de vagas na educação básica

Já considerado o maior projeto de proteção à infância no Brasil, com a meta de zerar o déficit da rede pública educacional na educação básica, o Programa “Creches por Todo o Pará” teve nesta segunda-feira (17) a concretização de mais uma importante etapa. O governador Helder Barbalho autorizou, em solenidade no Palácio do Governo, em Belém, a construção de mais 30 unidades educacionais para crianças de zero a 5 anos. O programa permitirá ao Estado construir creches nos 144 municípios paraenses.

Municípios como Belém, Ananindeua, Santarém e Marabá, que têm índice populacional maior, serão contemplados com duas creches. Desde o lançamento do programa, 117 municípios já foram atendidos nesta parceria entre Estado e municípios.

O investimento do Tesouro Estadual é de R$ 400 milhões. O valor é 160 vezes maior do que orçamento de 2023 proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, que prevê um corte de 97,5% nos recursos destinados à construção de colégios para crianças da faixa etária entre 0 e 3 anos. O orçamento da União de 2023 prevê apenas R$ 2,5 milhões para implantação de apenas cinco escolas de educação infantil.

Prioridade - “É fundamental que nós possamos garantir que todos estejam trabalhando para contribuir com a educação infantil. Lamentavelmente, o orçamento de 2023, do Governo Federal, disponibiliza apenas R$ 2,5 milhões para todo o Brasil. Isso significa um investimento que demonstra a falta de preocupação, a desatenção. Aqui no Pará, de maneira diferente, nós priorizamos a educação infantil e garantimos que o governo do Estado, em parceria com as prefeituras, construa 150 creches, garantindo 30 mil vagas para a educação infantil”, enfatizou o governador do Pará, Helder Barbalho.

Cada uma das unidades terá capacidade para atender 200 crianças, com 10 salas de aula, berçário, lactário e toda a estrutura necessária para a educação infantil, como área recreativa coberta, brinquedoteca, sala multiuso, auditório e biblioteca.

“Todos os municípios serão agraciados. É uma creche completa que será disponibilizada ao município. Creche construída e equipada com toda a modernidade possível. É o Governo do Pará trabalhando, juntamente com a nossa vice-governadora eleita (Hana Ghassan), para melhorar a condição da infância do nosso Estado. As mães poderão deixar seus filhos em local protegido, e quem sabe buscar um local no mercado de trabalho, garantindo renda para sua família”, ressaltou a titular da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Elieth de Fátima Braga.

Na cerimônia, que ocorreu no final da tarde desta segunda-feira (17), no Palácio do Governo, em Belém, foram assinadas as ordens de serviço para construção imediata nos municípios de Ipixuna do Pará, Aurora do Pará, Mãe do Rio, Nova Esperança do Piriá, São João da Ponta, Colares, Santa Izabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Igarapé-Miri, Baião, Cametá, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Bonito, Cachoeira do Piriá, Santa Luzia do Pará, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Placas, Uruará, Brasil Novo, Medicilândia, Altamira, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Anapu e Pacajá.

Auxílio do Estado - Em Oeiras do Pará, nordeste do Estado, a unidade será construída em uma comunidade quilombola, adiantou a prefeita do município, Gilma Ribeiro. “Nós estudamos dentro da BR-422, que faz limite com Cametá, Baião e Tucuruí, lá na vila do Igarapé Preto, onde também existe uma vila quilombola. Eles são uma população muito extensa. Por meio deste programa, vamos viabilizar com todo o auxílio do governo estadual”, afirmou.

Ênio de Carvalho, vice-prefeito de Cametá, disse que o programa é muito esperado pelo município, devido à alta demanda de crianças em idade escolar. “O governo foi muito assertivo em levar para Cametá o 'Creches Por Todo o Pará'. Precisamos muito. Além da sede urbana, temos 10 distritos que também possuem alta demanda por creches”, explicou.

Criado pela Lei nº 9.256, de 13 de abril de 2021, o Programa “Creches Por Todo o Pará”, viabilizado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é uma ação governamental pioneira, que fortalece a educação básica. As prefeituras municipais são responsáveis pela cessão do imóvel (terreno), administração do espaço e prestação dos serviços nas creches, cabendo ao Executivo estadual a execução e entrega das obras, e a aquisição dos equipamentos didático-pedagógicos.

Para o prefeito de Santa Izabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém, Evandro Watanabe, “essa parceria é muito importante, porque consegue exaurir uma demanda reprimida que temos em nosso município; porque, apesar de termos outras creches, essa realmente atenderá a nossa criançada, e as mães trabalhadoras em tempo integral. Nossa base é a construção de uma educação firme, uma educação consolidada, e é nesse momento que o governo do Estado entra através do governador Helder”, finalizou.

Fotos: Marcos Santos/Agência Pará