Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

Aprovada com unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), a matriz curricular proposta pela Secretaria de Estado de Educação do Pará passou de 1800 horas para 2400 horas a oferta de ensino para os 500 mil estudantes da rede estadual de ensino. A matriz atende à necessidade de priorizar o processo de recomposição da aprendizagem dos estudantes e apresenta um significativo aumento de carga horária em diversas matérias, como língua portuguesa e matemática, que passam a ser ofertadas 5 vezes por semana, antes 3. A Seduc também aumentou em 100% o tempo de aula de Biologia, Química, Física, História e Geografia, além de garantir a oferta de língua inglesa, educação física, filosofia, sociologia e o novo componente curricular de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima.

O Pará se tornou o primeiro Estado do Brasil a implementar educação ambiental nas escolas públicas para fomentar o pensamento e a prática sustentável de forma contínua. Para este componente, os estudantes contarão com publicações relacionadas a temas como resíduos, ecologia e sustentabilidade. Os estudantes dos anos iniciais, finais e ensino médio contarão com material didático próprio e regionalizado para o desenvolvimento das habilidades.

Sane as principais dúvidas sobre a Matriz Curricular do Pará.

1 - O que é a Matriz Curricular do Pará? 
A Matriz Curricular é um documento essencial para as escolas, servindo como um norteador para sua organização educacional. É com a Matriz Curricular que são determinadas quais disciplinas serão oferecidas em todas as 898 escolas estaduais paraenses. A Matriz Curricular é, inclusive, um componente essencial tanto para o Regimento Escolar quanto para o Projeto Político Pedagógico, destacando sua importância na definição e implementação das diretrizes educacionais da escola.

2 - Quem define a Matriz Curricular do Pará? 
A Matriz Curricular da rede pública estadual de ensino é definida em diálogo com a rede e com critérios estabelecidos, inclusive, pelo Ministério da Educação. Para que a Matriz Curricular possa ser implementada nas escolas, a Seduc submete a proposta ao Conselho Estadual de Educação do Pará (CEE-PA), composto por conselheiros que representam o movimento estudantil, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), representantes do ensino superior e da rede privada. A Matriz Curricular para o ano letivo de 2024 foi aprovada por unanimidade por todos os conselheiros e representações que compõem o CEE-PA. 

3 - É verdade que meu filho tem menos tempo de aula? 
Não. Todos os estudantes da rede pública estadual de ensino tiveram acréscimo de até 100% no tempo de aula por disciplina para o ano letivo de 2024. Agora, os estudantes contam com mais duas aulas de língua portuguesa e de matemática, totalizando 5 cada, além de mais uma aula para história, geografia, química, física e biologia. O tempo de aula passou de 1800 horas para 2400 horas, tudo isso para garantir que o estudante tenha mais oportunidade para aprender e alcançar seus sonhos.

4 - É verdade que sociologia, filosofia, educação física, arte e língua inglesa tiveram redução de carga horária?
Não. A Matriz Curricular do Pará sempre contou com 1 aula para essas disciplinas específicas, para 2024 a oferta continua a mesma, sem qualquer redução de aula. A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), por outro lado, mantém diálogo constante com as equipes escolares e estudantes, bem como com suas representações, para estudar também a ampliação da oferta das disciplinas de sociologia, filosofia, educação física, arte e língua inglesa. 

5 - Como funciona a Matriz Curricular do Pará? 
Com o principal objetivo de potencializar o ensino e priorizar o processo de recomposição da aprendizagem dos estudantes, a Matriz Curricular apresenta um significativo aumento de carga horária em diversos componentes curriculares, como Língua Portuguesa e Matemática. Também foi acrescentado um tempo de aula nos componentes curriculares de Biologia, Química, Física, História e Geografia. Os estudantes contam, ainda, com o Percurso de Aprofundamento e Integração de Estudos para as quatro áreas do conhecimento e com o Percurso para Educação Profissional e Técnica como possibilidade para a rede estadual. De forma inédita no Brasil e no mundo, a Matriz Curricular oferta inclusive o novo componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima, obrigatório para todas as etapas de ensino.

6 - O que é o componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima? 
Para fomentar o pensamento e a prática sustentável de forma contínua nas escolas do Pará desde o começo, a Seduc implementou no ano letivo de 2024 o componente de Educação Ambiental, Sustentabilidade e Clima para toda a educação básica, de forma obrigatória na rede estadual e, por adesão, pelas redes municipais. Um total de 1,5 milhão de estudantes da rede pública de ensino do Pará poderão ser beneficiados, sendo 550 mil, obrigatórios, na rede estadual e, por adesão das redes municipais, 618 mil estudantes dos anos iniciais (1º ao 5º ano) e mais 461 mil dos anos finais (6º ao 9º ano).
O componente será trabalhado a partir de uma aula semanal e desenvolverá habilidades focadas na preservação do meio ambiente. Cada série conta com abordagem específica para a composição coerente da Matriz Curricular. A Política ainda prevê a formação de multiplicadores para impulsionar práticas inovadores e sustentáveis de Educação Ambiental.

7 - O que é estudo orientado?
O Estudo Orientado é um componente curricular do Percurso de Aprofundamento e
Integração de Estudos que tem por objetivo desenvolver o autodidatismo no estudante por meio do planejamento, da organização, da responsabilidade e da autonomia para executar o seu projeto de vida. Somente para as escolas de educação integral. Mais Informações disponíveis no caderno de orientações pedagógicas da Educação Integral, conforme link: https://bit.ly/4bZNTw5 

8 - O que são as práticas experimentais?
As práticas experimentais educacionais têm por finalidade instigar a curiosidade e senso crítico dos estudantes, desenvolvendo hipóteses como uma forma eficaz de ensinar aos alunos conceitos científicos e de maneira prática e interativa. Essas práticas envolvem a realização de experimentos e atividades que favoreçam aos estudantes a metodologia ativa que faz menção a conceitos em ação, e não apenas lê-los em um livro. Esse componente curricular também é específico da Educação Integral, disponível no link: https://bit.ly/4bZNTw5

9 - O que é a Formação Geral Básica?
A Organização Curricular do Ensino Médio também observou a mobilidade acadêmica dos estudantes, garantindo a parte propedêutica (Formação Geral Básica) comum a todas as formas de oferta do Ensino Médio, incluindo a Educação Profissional (Formação Técnica e Formação Inicial e Continuada), aprovada pelo Conselho Estadual de
Educação (CEE/PA), por meio da Resolução Nº 504 de 09 de novembro de 2023.
A formação geral compreende os treze componentes curriculares básicos e comuns ao ensino médio: Língua Portuguesa, Arte, Inglês, Espanhol, Educação Física, História, Geografia, Filosofia, Sociologia, Matemática, Biologia, Física e Química.

10 - Como era a Matriz Curricular do Pará? 
Veja, na tabela a seguir, as mudanças na Matriz Curricular do Pará.