Página inicial do Secretaria do Estado de Educação

A Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) divulgou o cronograma dos resultados do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE), por meio da Portaria nº 75/2024, publicada no Diário Oficial do Estado Pará (DOE), na quinta-feira (25).

O SisPAE é o sistema estadual de avaliação que apresenta o diagnóstico da educação pública paraense e mapeia, por meio de testes padronizados, as proficiências dos alunos das redes estadual e municipal nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Além de avaliar o processo de ensino e aprendizagem, o SisPAE propicia reflexões e análises pedagógicas dos indicadores e resultados produzidos, além de subsidiar políticas de educação voltadas para a melhoria do desempenho dos estudantes da rede pública.

Com a finalidade de qualificar o processo de devolutiva dos resultados, a Portaria n° 75/2024 dispõe sobre as diretrizes para a publicação dos resultados do SisPAE. Os resultados do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE)
serão utilizados para o monitoramento da qualidade dos processos de ensino e aprendizagem, bem como para contribuir com a implementação de políticas educacionais de incentivo e de distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no que se refere ao critério educacional.

As aplicações do Sistema Paraense de Avaliação Educacional (SisPAE) gerarão resultados agregados para os municípios, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e unidades escolares, desde que cmpridos os seguintes critérios:

- Estudante com pelo menos três respostas válidas no componente avaliado;

- Unidades escolares com taxa de participação de, pelo menos, 80% dos estudantes matriculados na etapa de ensino avaliada.

Não serão contabilizados os estudantes portadores de deficiência (PCDs) no cálculo da participação e da proficiência. Os estudantes PCDs, devidamente comprovado, serão deduzidos do número de estudantes previstos, do número de estudantes avaliados e do cálculo de proficiência média, sendo a proficiência desses estudantes divulgada em boletim pela escola.

Serão gerados resultados para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática para os seguintes anos, conforme a aplicação realizada na rede de ensino:

I - rede pública municipal:

a) estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental;

b) estudantes do 5º ano do Ensino Fundamental.

II - rede pública estadual:

a) estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental;

b) estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental;

c) estudantes do 7º ano do Ensino Fundamental;

d) estudantes da 1ª série do Ensino Médio.

Cronograma

A publicação dos resultados preliminares na plataforma para as escolas será feita até o dia 6 de maio;

O período de interposição de recursos pelo diretor escolar na plataforma deve ser feito de 6 de maio à 10 de maio, até às 17h (horário de Brasília);

A devolutiva na plataforma dos recursos interpostos (deferimento/indeferimento) será feita até o dia 13 de junho de 2024;

A divulgação dos resultados finais na plataforma para as escolas será feita no dia 18 de junho de 2024.

Cadastro

Para fazer o cadastro de equipe técnica ou autocadastro e edição de profissionais, basta acessar a plataforma aqui. Se houver dúvidas de como fazer o cadastro, basta seguir os tutoriais específicos:

Tutorial para autocadastro e edição de profissionais

Tutorial para cadastro de equipe técnica