Governo do Pará divulga calendário de Feriados e Pontos Facultativos
O Governo do Pará divulgou nesta quarta-feira (25) a lista de feriados nacionais e pontos facultativos para a administração pública direta e indireta do estado durante o ano de 2023.
As informações foram divulgadas conforme o decreto Nº 2871, na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), disponível neste link: https://bit.ly/3XGlrb4
Os serviços públicos de atendimento à população não sofrerão prejuízo, pois de acordo com o que foi divulgado no decreto, “os órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade”.
Além disso, o decreto indica que “os pontos facultativos dos dias 9 de junho, 14 de agosto, 8 de setembro, 13 de outubro e 3 de novembro serão compensados com o acréscimo de 1 (uma) hora à jornada diária normal de trabalho, nos 6 (seis) dias úteis subsequentes aos dias facultados; e os expedientes dos dias 22 de fevereiro e 23 de outubro serão estendidos até às 18 horas”.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de Portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto.
Calendário
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional
Fevereiro
20 de fevereiro – Ponto facultativo
21 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
22 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
Abril
07 de abril – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
21 de abril – Tiradentes, feriado nacional
Maio
1º de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional
Junho
08 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo
09 de junho – Ponto facultativo
Agosto
14 de agosto – Ponto facultativo
15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado nacional
Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
08 de setembro – Ponto facultativo
Outubro
12 de outubro – Nossa Sra. Aparecida, feriado nacional
13 de outubro – Ponto facultativo
23 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12h
28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto Facultativo
Novembro
02 de novembro – Finados, feriado nacional
03 de novembro – Ponto facultativo
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
Dezembro
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
