ATOS NORMATIVOS
CALENDÁRIO ESCOLAR
- AnoLetivo 2024 (Clique Aqui)
- Ano Letivo 2023 (Clique Aqui)
MATRIZES CURRICULARES 2024
- ENSINO FUNDAMENTAL I (Clique Aqui)
- ENSINO FUNDAMENTAL II (Clique Aqui)
- NOVO ENSINO MÉDIO (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDAMENTAL I (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - EJA FUNDAMENTAL I (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - EJA FUNDAMENTAL I BILINGUE DE SURDOS (Clique Aqui)
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- EDUCAÇÃO ESPECIAL - EJA FUNDAMENTAL II BILINGUE DE SURDOS (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - EJA MÉDIO BILINGUE DE SURDOS (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO MÉDIO BILINGUE DE SURDOS (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL I (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL II (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DO ESTUDANTE - ENSINO FUNDAMENTAL II (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO INTEGRAL - ENSINO MÉDIO (Clique Aqui)
- EDUCAÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DO ESTUDANTE - ENSINO MÉDIO (Clique Aqui)
- EJA - ENSINO FUNDAMENTAL I (Clique Aqui)
- EJA - ENSINO FUNDAMENTAL II (Clique Aqui)
- EJA - ENSINO MÉDIO (Clique Aqui)
- ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO DO CAMPO, DAS ÁGUAS E DAS FLORESTAS (Clique Aqui)
- ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Clique Aqui)
LEIS
- LEI Nº 9.981, DE 6 DE JULHO DE 2023 - Institui a Política de Educação Formal para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, vinculada à Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), e revoga a Lei Estadual nº 5.600, de 15 de junho de 1990, que dispõe sobre a promoção da educação ambiental em todos os níveis, de acordo com o art. 225, inciso IV da Constituição Estadual do Pará (Clique Aqui).
- LEI Nº 9.978, de 06 de JULHO de 2023 - Cria o Programa Dinheiro na Escola Paraense [Regulamentada pelo Decreto nº 3230, de 2023] - (Clique Aqui).
- LEI Nº 13.415 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 (Clique Aqui)
- LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
PORTARIAS
- PORTARIA Nº 2.036 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (Clique Aqui)
- PORTARIA Nº 521 DE 13 DE JULHO DE 2021 - Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio (Clique Aqui)
- PORTARIA Nº 733 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui o Programa Itinerários Formativos (Clique Aqui)
RESOLUÇÕES
- RESOLUÇÃO Nº 504 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 - Aprova as Matrizes Curriculares do Ensinos Fundamental e Médio (Clique Aqui)
- RESOLUÇÃO Nº 284 de 17 DE AGOSTO DE 2023 - Aprova a Alterações do Regimento Unificado da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Pará - SEDUC/PA (Clique Aqui)
- RESOLUÇÃO Nº 112 DE 18 ABRIL DE 2023 - Aprova o Calendário Escolar referente ao Ano Letivo de 2023 para as escolas da Rede Estadual de Ensino - SEDUC/PA e SECTET/PA (Clique Aqui)
- RESOLUÇÃO Nº 327 DE 20 DEZEMBRO DE 2022 - Validação de Continuidade dos estudos para os alunos que não integralizaram Componentes Curriculares do ano letivo 2022 na Rede Estadual de Ensino (Clique Aqui)
- RESOLUÇÃO Nº 208 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - Aprova as Matrizes Curriculares do Novo Ensino Médio para Rede Estadual de Ensino do Pará - SEDUC/PA (Clique Aqui)
- RESOLUÇÃO Nº 22 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - Destina recursos financeiros, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a escolas públicas estaduais e distritais, a fim de apoiar a implementação do Programa Itinerários Formativos (Clique Aqui).