Inep recebe evento da Abave sobre avaliações da educação básica
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu, nessa segunda-feira (6), em sua sede, em Brasília, o evento “O Enem e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica”. Promovido pela Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o seminário reuniu especialistas em educação para discutir o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica.
O presidente da Abave, Joaquim Soares Neto, presidiu a mesa de abertura, que contou também com a presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, Maria Helena Castro, e a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, que, na ocasião, representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Representando o Inep, participaram da mesa o presidente, Manuel Palacios, e os diretores da Avaliação da Educação Básica (DAEB), Eduardo Souza, e da Avaliação Profissional e Tecnológica (DAEPT), Ricardo Cardozo.
Também estiveram presentes o diretor de Habilidades Educacionais da OCDE, Andreas Schleicher, acompanhado de Mario Piacentini (PISA/OCDE), analista sênior na organização.
A Secretaria de Estado de Educação do Pará foi representada pelos técnicos: Higor Okada (COEM/DIEFEM/SAEB) e Laudinéia Lobato (CAPG/DIGE/SAEB).
Na primeira mesa, dedicada ao Enem como elemento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, foram discutidos os objetivos da proposta de ampliação do papel do exame, com destaque para o seu fortalecimento como instrumento de avaliação ao final da educação básica. O diretor da OCDE, Andreas Schleicher, destacou a relevância da criação do Enem no contexto brasileiro, enfatizando que o exame se tornou um instrumento fundamental para a promoção da equidade no acesso às oportunidades educacionais. Ao mesmo tempo, chamou a atenção para um desafio recorrente observado internacionalmente: avaliações que passam a orientar fortemente a conclusão do ensino médio, sem dialogar suficientemente com o percurso formativo que as antecede. Ele apresentou um panorama internacional da avaliação ao final do ensino médio e do acesso ao ensino superior, destacando que a maior parte dos sistemas analisados adota um modelo híbrido de avaliação ao final dessa etapa, que combina avaliações externas, que garantem padronização e comparabilidade, com avaliações internas, mais adequadas para medir um conjunto diversificado de competências.
Na ocasião, o presidente do Inep, Manuel Palacios, ressaltou que a ampliação do papel do Enem, da qual trata o Decreto nº 12.915, de 30 de março de 2026, representa uma oportunidade de qualificar a avaliação do ensino médio, além de fortalecer o uso desses resultados como instrumento estratégico para o monitoramento da educação básica no país. Para ampliar a participação dos concluintes, em 2026, está prevista a organização do Enem com caráter piloto, etapa que antecede a substituição das provas do Saeb do Ensino Médio pelo exame, a partir de 2027.
Na segunda mesa, o debate destacou a relação entre o PISA e o Saeb e os desafios de inovação na avaliação, enfatizando como os referenciais internacionais de avaliação podem apoiar mudanças metodológicas e conceituais nas avaliações nacionais. Os participantes abordaram os desafios de incorporar a avaliação de novas competências, ampliar a capacidade diagnóstica do sistema e promover maior coerência entre avaliações nacionais e internacionais.
Patrícia Vieira, gerente de projetos da DAEB, responsável pela condução de estudos voltados ao aprimoramento do Enem, destacou que, como parte desse processo, serão realizados, entre abril e maio de 2026, eventos com organizações representativas e secretarias de educação, com o objetivo de validar as matrizes e os padrões de desempenho associados à Formação Geral Básica, já propostos para o exame. Já em julho de 2026, o Instituto deverá concluir a elaboração de uma proposta alinhada à Política Nacional do Novo Ensino Médio, com início de vigência previsto para 2028.
O encontro reforçou a importância do alinhamento entre inovação e rigor técnico, de modo a fortalecer o papel das avaliações como instrumentos estratégicos para o aprimoramento da qualidade e da equidade da educação brasileira.
