Educação por todo o Pará

O Programa

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou uma operação de crédito, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada a apoiar o desenvolvimento do ”Projeto de Ampliação e Modernização da Infraestrutura e Oferta Educacional para Garantia do Direito de Aprender no Estado do Pará – Educação por todo o Pará (Programa)”.

O Programa de Investimentos pretendido com o BID foi estruturado em quatro componentes:

(I) Componente 1: Acesso à Educação, Cobertura e Qualidade da Infraestrutura;

(II) Componente 2: Práticas de Ensino Inclusivas e Sustentáveis;

(III) Componente 3: Práticas de Gestão;

(IV) Componente 4: Administração do Programa.

Os objetivos do Programa são:

Ampliar o acesso escolar com infraestrutura de boa qualidade, resiliente e sustentável;
Melhorar a qualidade dos programas e serviços educacionais para os estudantes vulneráveis, principalmente aqueles em risco de abandono ou evasão escolar;
Prover educação culturalmente relevante para comunidades originárias e tradicionais, e apoiar o desenvolvimento de lideranças locais.

Estudos Ambientais e Sociais realizados:

Trata-se de um programa de obras múltiplas, com documentos socioambientais elaborados de acordo com o novo Marco de Política Ambiental e Social do BID – como órgão financiador – e norteados no Sistema de Gestão Ambiental e Social SGAS) do Programa, composto de sete pilares principais, incluindo os documentos ambientais e sociais:

Avaliação Ambiental e Social(AAS):analisa uma amostra dos projetos propostos para o financiamento (30% do financiamento), bem como a estrutura institucional e legislação aplicável, estabelecendo impactos e riscos que devem ser mitigados;
Plano de Gestão Ambiental e Social (PGAS): determina os programas necessários para a hierarquia de mitigação dos impactos previstos na Avaliação Ambiental e Social;
Marco de Gestão Ambiental e Social (MGAS): determina, a partir dos resultados obtidos com os estudos para a amostra (AAS e PGAS), os níveis de estudo necessários e programas sociais e ambientais para o restante do Programa;
Avaliações Socioculturais:analisa os aspectos socioculturais e os interesses das comunidades originárias e tradicionais a serem atendidas pelo Programa.

Histórico de Obras:

Iniciado em 2023, o processo de financiamento contava com uma Amostra Representativa composta por 39 escolas. Desde então, algumas dessas unidades passaram por reformas pontuais ou reconstrução contempladas por outras ações da Seduc. Nesse contexto, as listagens elaboradas na época foram revisadas, identificando-se inclusive escolas com situações complexas que demandam formas alternativas de atendimento, já em etapa de definição pela Seduc.

A tabela a seguir apresenta as escolas que foram suprimidas desse processo e que já foram ou serão atendidas por outras formas:

Escola		Município
1	EEEFM Deodoro de Mendonca	Belém
2	EEEM Augusto Meira	Belém
3	EEEFM Dr. Otavio Meira	Benevides
4	EEEF Cenecista Francois Paul Begot	Benevides
5	EEEM Profa. Maria Elizete Fona Nunes	Breves
6	EEEF Luciola Brasil	Colares
7	EEEM Benedito Correa de Souza - Anexo 1	Itaituba
8	EEEM Profa. Maria das Graças Escocio Cerqueira Anexo II	Itaituba
9	EEEFM Irma Sancha Augusta de Souza e Silva	Ourem
10	EEEM Antonio Lemos	Santa Izabel do Para
11	EEEFM Frei Othmar - Anexo I	Santarém
12	EEEF Barão do Tapajós	Santarém
13	EEEFM Prof. Gasparino Batista da Silva	Soure

Situação Atual de Obras:

A seguir são apresentadas as escolas que fazem parte da atual Amostra Representativa do Programa (26 escolas). Importante destacar que o Programa abrangerá 100 escolas, assim, além das escolas listadas a seguir, serão ainda definidas outras 74 escolas que farão parte deste Programa:

Seq	MUNICÍPIO	ESCOLA	DESCRITIVO DA OBRA
1	ABAETETUBA	COMUNIDADE RIO URUBUEUA FÁTIMA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
2	ABAETETUBA	EEEFM PEDRO TEIXEIRA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
3	ALENQUER	EEEM AMADEU BURLAMAQUI SIMÕES	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
4	ANANINDEUA	EEEFM AGOSTINHO MONTEIRO	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
5	BARCARENA	EEEFM EDUARDO ANGELIM	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
6	BELÉM	EEEF PROFA CELINA ANGLADA	Demolição e reconstrução de quase toda a escola
7	BELÉM	EEEFM BRASÍLIA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
8	BELÉM	EEEFM EUNICE WEAVER	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
9	BELÉM	EEEFM PROFA DILMA DE SOUZA CATTETE	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
10	BELÉM	EEEFM RUI BARBOSA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
11	BONITO	EEEFM MARIA DE NAZARÉ ASSAD ELIAS	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
12	CAPANEMA	EEEF SILVESTRE CARNEIRO	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
13	CAPANEMA	EEEFM PROF CÉSAR PINHEIRO	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
14	CAPANEMA	EEEFM PROFA APOLÔNIA PINHEIRO DOS SANTOS	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
15	COLARES	EEEF BARÃO DE GUAJARÁ	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
16	CONCÓRDIA DO PARÁ	COMUNIDADE QUILOMBO CAMPO VERDE	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
17	IGARAPÉ MIRI	EEEM ENEDINA SAMPAIO MELO	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
18	IGARAPÉ MIRI	EEEM PROFA DALILA AFONSO CUNHA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
19	IGARAPÉ-AÇU	EEEM FREI DANIEL DE SAMARATE	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
20	ITAITUBA	EEEM BENEDITO CORRÊA DE SOUZA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
21	ITAITUBA	EEEM PROFA MARIA DAS GRAÇAS ESCÓCIO CERQUEIRA	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
22	PARAGOMINAS	ALDEIA CAJUEIRO - TERRA INDÍGENA ALTO RIO GUAMÁ	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
23	SANTA IZABEL DO PARÁ	EEEM PROFA MARIETA EMMI	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
24	SANTARÉM	EEEFM FREI OTHMAR	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
25	SANTARÉM	EEEFM NOSSA SENHORA DE GUADALUPE	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento
26	SÃO DOMINGOS DO CAPIM	EEEFM MAROJA NETO SEDE	Troca de telhado e forro, Substituição de toda a parte elétrica, Pintura, Reforma dos banheiros, Reforma de cozinha, Troca de portas, Troca de mobiliário, Troca de piso e revestimento