PSS 01/2024 - PROFESSOR DO ENSINO REGULAR - LIBRAS E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2024
EDITAL n° 01 - ABERTURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC torna pública a realização do, presente, Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva visando a contratação, por prazo determinado, de profissionais, de NÍVEL SUPERIOR, para exercer a função de PROFESSOR DO ENSINO REGULAR, LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- Libras E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO- AEE, para atuação nas Escolas da Rede Pública Estadual de Educação do Estado do Pará. Este PSS será disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017 e alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, para contratação em caráter temporário, pela Lei Complementar n° 007, de 25 de setembro de 1991 e suas alterações (Lei Complementar 077/2011 e Lei Complementar 131/2020), Decreto nº 11.370/2023, Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei Estadual 5.810/1994, no que couber.
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