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Alepa aprova políticas de transformação da educação estadual paraense

27/06/2023 15h46 - Autor: Higor Okada 1521 visualizações
Foto: Alepa aprova políticas de transformação da educação estadual paraense
Alepa aprova políticas de transformação da educação estadual paraense

Presente na plenária, a educadora Cláudia Mello, dirigente da Diretoria Regional de Ensino 03, de Ananindeua, comemorou a aprovação dos projetos de lei. "Estamos aqui hoje celebrando uma grande vitória, podemos falar que estamos fazendo história neste dia 27 de junho, com o secretário Rossieli Soares e o governador Helder Barbalho, aprovando esses projetos de lei que vão estabelecer um novo ponto de partida na educação do Pará. Então, só temos a agradecer, isso demonstra a valorização com os profissionais da educação e o compromisso com a educação pública, que está sendo cada vez mais valorizada'', disse ela.

Quem também acompanhou a aprovação dos projetos na casa legislativa, nesta terça-feira (27), foi a educadora Danielly Balieiro, diretora da Escola Estadual do Outeiro, da Diretoria Regional de Ensino Belém 11. "Esse é um momento histórico para nossa educação. Falar da valorização desse grupo, que na educação é tão desvalorizado, é muito positivo. Nós exercemos funções importantes nas escolas, tenho certeza de que esse será muito estimulante para nosso trabalho. O PDE, desde que soubemos, tenho certeza de que todas as escolas já estão se mobilizando, pensando no que podemos fazer para melhorar a vida dos nossos estudantes, da comunidade que atendemos. Isso faz com que retornemos para a escola com mais tranquilidade e segurança", comemorou. 

Autonomia - A fim de promover a autonomia da gestão financeira nas escolas, a Seduc idealizou o Programa “Dinheiro na Escola Paraense”, que descentralizará, já em 2023, R$200 milhões para as 898 escolas estaduais.

A partir da transferência anual de recursos do Tesouro estadual, o Governo desburocratiza a implementação de melhorias pedagógicas e de infraestrutura nas escolas, e aumenta a participação da comunidade escolar nas políticas públicas educacionais, a partir da composição do Conselho Escolar.

Com o Programa, as escolas serão capazes de atender às necessidades imediatas. Será possível investir em pequenas reformas, criação de espaços pedagógicos personalizados, aquisição de materiais didáticos e insumos para a execução adequada do Novo Ensino Médio, entre outras demandas.

Um dos avanços do Programa é garantir autonomia à gestão escolar, que não mais dependerá da intervenção da Secretaria ou das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) para demandas que podem ser facilmente resolvidas com maior celeridade, a partir da disponibilidade do recurso diretamente nas escolas.

Meio Ambiente - Os deputados também aprovaram o projeto de lei que cria a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima, que ofertará o componente curricular sobre o tema, de forma obrigatória na rede estadual de ensino e contará, ainda, com descentralização de recursos para as escolas a partir do programa Dinheiro na Escola Paraense. O Governo do Estado, como política de incentivo, irá considerar como novo componente de repartição dos 8% do ICMS Verde a educação ambiental para o meio ambiente, sustentabilidade e clima inserida de forma obrigatória na matriz curricular dos municípios. O critério será considerado pelo Estado do Pará a partir do primeiro dia letivo de 2024, com apuração em 2025 e repasse em 2026.

A iniciativa está alicerçada em seis eixos temáticos.  Entre as ações, também estão previstas a instituição do Centro de Inovação e de Sustentabilidade Ambiental da Educação Básica (Ciseb), a garantia da alfabetização na idade certa, instituição da Rede Global de Jovens Pela Amazônia, que culminará na realização do Encontro Global de Jovens e Meio Ambiente, em agosto de 2024, para uma imersão de 10 dias na Amazônia paraense com estudantes do ensino fundamental e médio do Brasil e de mais 50 países. 

Reconhecimento - Identificar e reconhecer os talentos da educação é o objetivo da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ao anunciar a maior política de valorização para cargos de gestão da educação estadual do Pará. Com investimento superior a R$58 milhões, as gratificações podem ter até 293% de aumento no início do ano letivo de 2024. 

Em caráter essencial, o sistema de gratificação gera maior atratividade para os cargos de gestão e estimula as equipes ao reconhecer sumariamente suas posições e acúmulo de responsabilidades no desenvolvimento da educação estadual do Pará. Nesse sentido, a Seduc considera 5 níveis de acordo com as complexidades de cada unidade escolar ou regional de ensino, tendo em vista aspectos como quantidade de estudantes, localização e índices de evasão e abandono escolar. 

Diretor de escola - Para os cargos de direção de nível 1, a gratificação deve passar dos atuais R$711,14 para R$2.000, um aumento de 181%. Para os cargos de nível 2, a remuneração passa de R$896,04 para R$2.300; por sua vez, os cargos de nível 3 passarão dos atuais R$1.024,05 para R$2.600; os cargos de nível 4, de R$1.152,07 para R$2.900, já os de nível 5, de R$1.280,08 para R$3.200.

Vice-diretor de escola - Para os cargos de vice-direção de nível 1, a gratificação deve passar de R$355,57 para R$1.000, aumento de 181%; de nível 2, de R$355,57 R$1.200; de nível 3 de R$355,57 para R$1.400; de nível 4 de R$355,57 para R$1.600 e de nível 5, de R$355,57 para R$1.800. 

Secretário escolar - Para os cargos de de nível 1, a gratificação passa de R$177,79 para R$700, um aumento de 293% no salário; os cargos de nível 2, de R$177,79 para R$805; de nível 3, de R$177,79 para R$910; de nível 4 de R$177,79 para R$1.015,00 e de nível 5 de R$177,79  para R$1.120,00.

Coordenação pedagógica - A grande novidade do projeto é que os coordenadores pedagógicos terão, pela primeira vez, gratificações equivalentes. A partir de agora, profissionais do magistério que assumirem a função passarão a ter uma gratificação que varia entre R$1.000 e R$1.800. 

Dirigente Regional de Ensino - Os dirigentes das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) também serão contemplados no Projeto de Lei. O nível 1, passará de R$1.000,00 para R$1.750,00, de nível 2 de R$1.500,00 para R$2.250,00, de nível 3, de R$2.000,00 para R$2.750,00.


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