PSS 01/2023 - SECTET
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 - SECTET
EDITAL 01 - ABERTURA
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (SECTET) torna público a realização do Processo Seletivo Simplificado, para formação de Cadastro de Reserva, visando a contratação, por prazo determinado de profissionais de Nível Superior e Nível Médio, para atender as demandas necessárias da Educação Profissional e Tecnológica nas Unidades Escolares, sob gestão desta SECTET. Este PSS será disciplinado pelo Decreto n° 1.741, de 19 de abril de 2017 e alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, para contratação em caráter temporário, pela Lei Complementar n° 007, de 25 de setembro de 1991 e suas alterações (Lei Complementar 077/2011 e Lei Complementar 131/2020), Lei Estadual 5.810/1994 e Lei Estadual 8.972/2020”, obedecendo ainda às disposições constantes do Acordo de Cooperação Técnica 001/2021 SECTET/SEDUC e seu respectivo Termo Aditivo.