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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2025

EDITAL 01 - ABERTURA

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/PA (SEDUC/PA) e a SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA/PA (SECTET/PA), tornam pública a realização do presente Processo Seletivo Simplificado para formação de Cadastro de Reserva, visando à contratação de profissionais de Nível Superior, por prazo determinado, para exercer as funções de: Professor Nível Superior Bacharelado e Especialista em Educação para atendimento de necessidade temporária e excepcional da Educação Profissional e Tecnológica nas Unidades Escolares, sob gestão da SECTET/PA. Este PSS será disciplinado pela Lei Complementar do Estado do Pará n° 007, de 25 de setembro de 1991, e suas alterações posteriores; pela Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; pela Lei Federal n° 13.146, de 6 de julho de 2015; pelo Decreto Estadual n° 1.741, de 19 de abril de 2017, alterado pelo Decreto no 261, de 12 de agosto de 2019; pela Lei Estadual n° 9.341, de 11 de novembro de 2021; pelo Decreto Federal n° 11.786, de 20 de novembro de 2023; pelo Decreto Federal nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007; pelo Decreto Estadual n° 4.372, de 6 de dezembro de 2024, pelo Acordo de Cooperação Técnica 001/2021 SECTET/SEDUC e seu respectivo Termo Aditivo e pela Lei Complementar n° 183, de 20 de dezembro de 2024, no que couber.

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